Anúncio de procedimento n.º 4451/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504404830 - EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa e Financeira
João Luís de Matos Nogueira
Endereço: Rua Dr. Joaquim Carlos Cunha Cerqueira
Código postal: 4974 909
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 00351 258520320
Fax: 00351 258520329
Endereço Eletrónico: dfinanceira@epralima.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Refeições para o ano letivo 2013/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Refeições para o ano letivo 2013/2014
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 152680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Artigo 22º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua Dr. Joaquim Carlos Cunha Cerqueira
Código postal: 4974 909
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 00351 258520320
Fax: 00351 258520329
Endereço Eletrónico: dfinanceira@epralima.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250EUR (Iva Incluido)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme Anexo I do Programa de
Procedimentos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima
Endereço: Rua Dr. Joaquim Carlos Cunha Cerqueira
Código postal: 4974 909
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 00351 258520320
Fax: 00351 258520329
Endereço Eletrónico: dfinanceira@epralima.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/09/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Luís de Matos Nogueira
Cargo: Diretor Delegado
407224011