Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Maria de Fátima Luís Varão, da carreira/categoria de assistente operacional, posição 05 e 06 e o nível remuneratória 5 e 6, com efeitos a partir de 01 de abril de 2013;
Eduardo Manuel Sousa Borges, da carreira de assistente operacional, categoria Encarregado Operacional, posição remuneratória 02 e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 1 de junho de 2013.
Desligado do serviço por motivo de falecimento:
Vítor Manuel Oliveira Ambrósio, da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória 03 e o nível remuneratório 3, com efeitos a 14 de outubro de 2012.
5 de agosto de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal, João António Ferreira Ponte.
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