Declaração de retificação de anúncio 178/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Maria Teresa da Silva Lopes Vilão (Diretora de Contratação, no uso de competências delegadas)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4052/2013, com ID 407179682.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_13103_CNS-Concurso Público para Prestação de Serviços para a Elaboração e Implementação das Medidas de Autoproteção para as Escolas da Delegação Sul Lotes LS1, LS2, LS3, LS4 e LS5 do Programa de Modernização das Escolas com
Ensino Secundário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração e Implementação das Medidas de Autoproteção para as
Escolas da Delegação Sul Lotes LS1, LS2, LS3, LS4 e LS5 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 67200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote LS1
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS1 inclui a Escola Básica e Secundária de Carcavelos, em Cascais, a Escola Secundária
Camilo Castelo Branco, em Oeiras e a Escola Secundária Henriques Nogueira, em Torres Vedras
Preço base do lote: 9600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote LS2
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS2 inclui a Escola Secundária D. João II, a Escola Básica e Secundária Lima de Freitas e
Escola Secundária Sebastião da Gama, todas em Setúbal, a Escola Secundária Emídio Navarro e Escola Secundária Prof. Ruy Luis
Gomes, ambas em Almada, a Escola Secundária da Amora e a Escola Secundária de Santo André, no Barreiro
Preço base do lote: 22400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71300000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote LS3
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS3 inclui a Escola Secundária Braamcamp Freire, em Odivelas, a Escola Secundária de
Caneças, a Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco, em Vila Franca de Xira e a Escola Secundária Dr. Augusto
Cesar da Silva Ferreira, em Rio Maior
Preço base do lote: 12800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71300000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote LS4
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS4 inclui a Escola Secundária Diogo de Gouveia, em Beja, a Escola Básica e Secundária de
Cunha Rivara, em Arraiolos, a Escola Secundária de Montemor-O-Novo e a Escola Secundária de Conde de Monsaraz, em Reguengos de Monsaraz
Preço base do lote: 12800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71300000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote LS5
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS5 inclui a Escola Secundária de Tomás Cabreira, em Faro, a Escola Secundária Júlio
Dantas, em Lagos e a Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão
Preço base do lote: 9600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
Retificação:
1. Foram disponibilizados, na plataforma eletrónica www.compraspublicas.com, novos elementos fundamentais a integrar as peças do
2. Informa-se ainda que o prazo fixado para a entrega das propostas foi prorrogado até ao dia 17/09/2013.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Flores de Carvalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407218253
