O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 12 de julho de 2013, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013:
Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo - transferido para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetivo;
Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador da República no Tribunal Tributário de Lisboa, auxiliar - colocado no Tribunal Tributário de Lisboa, efetivo;
Licenciado Augusto Manuel Frias Rodrigues, Procurador da República no círculo judicial de Tomar, efetivo - transferido para o círculo judicial de Leiria, efetivo;
Licenciado António Pinto Guedes, Procurador da República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, efetivo - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, efetivo;
Licenciado Rui Manuel Escada Fontes, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, auxiliar - colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, efetivo;
Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, Procurador da República no círculo judicial de Cascais, auxiliar - colocado no círculo judicial de Cascais, efetivo;
Licenciado Manuel Gonçalves, Procurador da República na comarca Baixo-Vouga - Águeda - Genérico, efetivo - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, efetivo;
Licenciado João Manuel De Matos Ramos, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo e em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Ação Penal - transferido para o Círculo Judicial de Cascais, auxiliar, cessando a referida comissão eventual de serviço;
Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, Procuradora da República no círculo judicial do Barreiro, efetiva, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Família e Menores, efetiva, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado António Augusto Tolda Pinto, Procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão, efetivo, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferido para o círculo judicial de Braga, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, Procurador da República no Porto - Área Jurisdição Laboral, efetivo - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, auxiliar;
Licenciado Domingos André Pires Caldeira, Procurador da República no círculo judicial do Barreiro, auxiliar - colocado no círculo judicial do Barreiro, efetivo;
Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Penal, efetiva, em comissão de serviço no Ministério da Justiça - transferida para a comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - área cível, efetiva, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Laboral, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar;
Licenciada Analídia Pereira Gonçalves Vilhena, Procuradora da República no círculo judicial do Barreiro, auxiliar - colocada no círculo judicial do Barreiro, efetiva;
Licenciada Maria José Guimarães Pereira Eleutério Silva, Procuradora da República no círculo judicial da Maia, efetiva - transferida para o Porto - Área Jurisdição Laboral, efetiva;
Licenciada Elisabete Da Costa Matos, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetiva;
Licenciado Luís Orlando Pinto Marta, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocado em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo;
Licenciada Maria Leonor Bernardo Machado, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva;
Licenciada Olga Maria Minhós Barata, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocada em Lisboa - Área de Jurisdição Criminal, efetiva
Licenciado António Rui Cardoso Amorim, Procurador da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, efetivo - transferido para o Porto - Área Jurisdição Cível, efetivo;
Licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Procuradora da República no círculo judicial de Matosinhos, auxiliar - colocada no círculo judicial de Matosinhos, efetiva;
Licenciada Isabel Maria Lopes Nascimento, Procuradora da República no círculo judicial de Loulé, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria Adelaide Domingues dos Santos, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área de Família e Menores, efetiva - transferida para a comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, efetiva;
Licenciado Júlio Carlos Martins Braga, Procurador da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, efetivo - transferido para o círculo judicial de Setúbal, efetivo
Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador da República no círculo judicial de Matosinhos, auxiliar - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, auxiliar;
Licenciada Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, efetiva - transferida para o círculo judicial de Loures, efetiva;
Licenciado José Cândido da Silva Vicente, Procurador da República no DIAP do Porto, auxiliar - transferido para o Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar;
Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, Procuradora da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocada no Porto - Área Jurisdição Criminal, efetiva;
Licenciada Ana Cristina Gonçalves Faleiro, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, auxiliar - colocada na comarca da Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Laboral, efetiva;
Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora da República na comarca Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Matosinhos, auxiliar;
Licenciado Agostinho Francisco de Sousa Fernandes, Procurador da República no círculo judicial de Barcelos, auxiliar - colocado no círculo judicial de Barcelos, efetivo;
Licenciada Maria do Rosário Belo de Almeida Pascoal, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, auxiliar colocada na comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, efetiva;
Licenciado António Manuel de Sá e Gouveia de Sousa, Procurador da República na comarca Baixo-Vouga - Águeda - Área Laboral, efetivo, em comissão de serviço na Direção-Geral dos Serviços Prisionais - transferido para o círculo judicial de Viseu, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República no círculo judicial da Maia, auxiliar - colocado no círculo judicial da Maia, efetivo;
Licenciada Maria Manuela Ribeiro Ferreira de Antas e Castro, Procuradora da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocada no Porto - Área Jurisdição Criminal, efetiva;
Licenciada Justina Rosa Marcos Bacelar Simões, Procuradora da República no círculo judicial de Portimão, auxiliar - colocada no círculo judicial de Portimão, efetiva;
Licenciada Maria Teresa Ferreira Moreira, Procuradora da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocada no Porto - Área Jurisdição Criminal, efetiva;
Licenciada Ana Paula Figueiredo Bernardo, Procuradora da República no Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar - transferida para o círculo judicial da Maia, efetiva;
Licenciado João José de Campos Romão Nunes Da Cruz, Procurador da República no círculo judicial de Matosinhos, auxiliar - transferido para o Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar;
Licenciada Inês Faria da Cruz Nascimento Ferreira Advínculo Sequeira, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, efetiva - transferida para o círculo judicial de Loulé, auxiliar;
Licenciado Francisco Manuel das Neves Martins, Procurador da República no círculo judicial de Loures, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Portimão, auxiliar;
Licenciada Maria Ferreira Lino, Procuradora da República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar - colocada no círculo judicial de Santa Maria da Feira, efetiva;
Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, Procuradora da República na comarca Baixo-Vouga - Águeda - Área Laboral, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Tomar, efetiva;
Licenciado Orlando da Conceição Machado, Procurador da República no DIAP de Évora, auxiliar - transferido para o Tribunal Administrativo de Beja, efetivo;
Licenciada Maria José Trindade Soares Nunes de Carvalho, Procuradora da República no círculo judicial da Figueira da Foz, auxiliar - transferida para o tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Cristina Maria Vieira Alves Janeiro, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Família e Menores - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria Edite Palma de Carvalho, Procuradora da República Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, auxiliar;
Licenciada Lígia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área de Família e Menores, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Cascais, auxiliar;
Licenciada Maria João Figueira Ramos, Procuradora da República na comarca Baixo-Vouga - Aveiro - Área Criminal, auxiliar - transferida para a comarca Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, auxiliar;
Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar - transferida para a comarca da grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, auxiliar;
Licenciada Maria Isabel Moreira da Silva Varandas Fernandes, Procuradora da República no círculo judicial de Guimarães, auxiliar - transferida para o Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria João Dias Monteiro Taborda, Procuradora da República no círculo judicial de Guimarães, auxiliar - transferida para o Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Jaime Manuel Nunes Olivença, Procurador da República na comarca da Grande Lisboa-Amadora-Genérico, auxiliar - transferido para a comarca Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Cível, auxiliar;
Licenciado António João Teixeira Marques, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Almada, Auxiliar;
Licenciado José Luís Pereira Forte, Procurador da República no círculo judicial da Covilhã, efetivo - transferido para o círculo judicial de Cascais, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Penal, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Manuel João Rodrigues Roxo, Procurador da República no círculo judicial de Castelo Branco, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Viseu, auxiliar;
Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Manuel Joaquim das Dores, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República no círculo judicial de Viseu, auxiliar - transferida para a comarca Baixo-Vouga - Aveiro - Área Criminal, auxiliar
Licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola, Procuradora da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferida para a comarca Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Penal, auxiliar;
Licenciada Maria Goretti Vicente Pereira, Procuradora da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferida para o círculo judicial da Maia, auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Esteves, Procurador da República no círculo judicial de Viseu, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar;
Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado António Filipe Gaspar da Costa Maciel, Procurador da República no círculo judicial da Covilhã, auxiliar - colocado no círculo judicial da Covilhã, efetivo;
Licenciada Maria da Graça Mendes Fernandes, Procuradora da República na comarca Alentejo-Litoral - Sines, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Maria Fernanda Passos de Carvalho, Procuradora da República no círculo judicial de Lamego, auxiliar - colocada no círculo judicial de Lamego, efetiva;
Licenciada Maria Da Conceição de Beja Pires, Procuradora da República no Tribunal Administrativo do Funchal, auxiliar - transferida para o círculo judicial do Funchal, auxiliar;
Licenciada Madalena Maria Correia Mota de Andrade, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no DIAP do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora-Adjunta na comarca de Braga, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Vila Nova de Gaia, auxiliar;
Licenciada Ângela Maria da Silva Neto, Procuradora-Adjunta na comarca de Caminha, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Braga, auxiliar;
Licenciado António Abílio de Castro Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Amarante, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Guimarães, auxiliar;
Licenciado Helder Branco dos Santos, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Helena Maria Duarte Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Viseu, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Viseu, auxiliar;
Licenciado José Fernandes Freitas, Procurador-Adjunto na comarca de Guimarães, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Arciolinda Maria Rodrigues Lourenço, Procuradora-Adjunta na comarca de Matosinhos, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Matosinhos, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Ribeiro da Cruz Ferreira, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar
Licenciado Eduardo José Silva Salcedas da Cunha, Procurador-Adjunto na comarca de Faro, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Portimão, auxiliar;
Licenciada Marta Maria da Silva Gomes, Procurador-Adjunta na comarca de Braga, efetiva promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Braga, auxiliar;
Licenciada Maria da Graça Martins da Silva Miranda Ferreira, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Matosinhos, auxiliar;
Licenciada Carla Alexandra Nunes Botelho Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Alberto Figueiras de Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Barcelos, auxiliar;
Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora-Adjunta na comarca Baixo-Vouga - Aveiro - DIAP, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca Baixo-Vouga - Águeda - Genérico, efetiva;
Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora-Adjunta na comarca Baixo-Vouga - Aveiro - DIAP, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca Baixo-Vouga - Águeda - Área Laboral, efetiva;
Licenciada Catarina Abecasis Valente, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar;
Licenciada Maria Rosa de Sousa Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Leiria, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Castelo Branco, auxiliar;
Licenciada Dulce Fátima Pinto Alves Caria, Procuradora-Adjunta na comarca Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Penal, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocado na comarca da Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Laboral, auxiliar;
Licenciado Abel António Teixeira Martins, Procurador-Adjunto na comarca de Gondomar, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar;
Licenciada Paula Sofia Fernandes de Leão Serra, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Laboral, auxiliar;
Licenciada Ana Luísa Marques de Miranda da Silva Zêzere, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca Alentejo-Litoral - Sines, auxiliar;
Licenciado João Valente dos Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Alcobaça, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Carmen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador-Adjunto no DIAP de Coimbra, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Viseu, auxiliar;
Licenciada Carla Margarida das Neves Dias, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Carlos Frederico Gouveia de Matos Martinho Figueira, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Maurício Neto, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar;
Licenciado Cristina Maria da Cruz dos Santos Ribeiro, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, efetiva, em comissão de serviço no Tribunal Penal Internacional - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Beja, efetiva, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador-Adjunto na comarca Grande Lisboa-Noroeste-Amadora - Genérico, auxiliar - promovido por concurso a Procurador da República e colocado em LISBOA - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Paulo Miguel De Sousa Balsemão Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Vila do Conde, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Lamego, auxiliar;
Licenciada Carla Susana Teixeira Figueiredo, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocado no círculo judicial do Barreiro, auxiliar;
Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, Procurador-Adjunto na comarca de Matosinhos, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Alda Filomena Ribeiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, efetiva;
Licenciado António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus Pinto, Procurador-Adjunto no DIAP do Porto, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial do Barreiro, auxiliar;
Licenciado Henrique Manuel da Rocha Cascão, Procurador-Adjunto na comarca de Braga, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Chaves, efetivo;
Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, efetivo - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Ângelo Francisco Xavier de Sousa, Procurador-Adjunto na comarca de Santarém, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Beja, auxiliar;
Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Ourém, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República, e colocada no DIAP de Évora, auxiliar;
Licenciada Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires, Procuradora-Adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar - colocada na comarca de Albufeira, efetiva;
Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Arouca, efetivo - transferido para a comarca da Mealhada, auxiliar
Licenciada Ana Isabel Carviçais Cardoso Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia, efetiva - transferida para o DIAP do Porto, efetiva;
Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos Coelho, Procuradora-Adjunta na comarca de Barcelos, efetiva - transferida para a comarca de Braga, efetiva;
Licenciado José Carlos Borges Carreira, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, efetivo - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo;
Licenciada Sandra Maria Calisto Soares, Procuradora-Adjunta na comarca de Paços de Ferreira, efetiva - transferida para o DIAP do Porto, efetiva;
Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetiva;
Licenciada Ana Cristina Correia e Barros Trindade de Brito, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva - transferida para DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, Procurador-Adjunto na comarca de Vila do Conde, efetivo - transferido para a comarca de Matosinhos, efetivo;
Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, Procuradora-Adjunta na comarca de Viseu, auxiliar - colocada na comarca de Viseu, efetiva;
Licenciado André Esteves, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar - colocado na comarca de Vila Nova de Famalicão, efetivo;
Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto no DIAP do Porto, auxiliar - transferido para a comarca de Lagos, auxiliar;
Licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetiva;
Licenciado José Isolino Fernandes Gonçalves, Procurador-Adjunto na comarca de Mirandela, efetivo - transferido para a comarca de Cantanhede, efetivo;
Licenciada Angelina de Assunção Farias, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, efetiva - transferido para a comarca de Ponta Delgada, efetiva;
Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Braga, auxiliar - colocada na comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, efetiva - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, efetiva;
Licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa e Brito, Procurador-Adjunto na comarca de Oliveira do Hospital, efetivo - transferido para a comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Carla Maria Saraiva de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Matosinhos, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, efetiva;
Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo;
Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, auxiliar - colocada no DIAP do Porto, efetiva;
Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciada Ema Catarina Fernandes Gonçalves Afonso, Procuradora-Adjunta na comarca de Mirandela, efetiva - transferido para o DIAP do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciado João Manuel Leal Monteiro, Procurador-Adjunto na comarca Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, efetivo - transferido para a comarca de Oeiras, efetivo;
Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, efetiva - transferida para a comarca Grande Lisboa-Noroeste-Amadora - Genérico, auxiliar;
Licenciada Ana Maria Xavier Trindade, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Real, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar;
Licenciada Rita Cláudia da Costa Simões, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, efetiva - transferida para a comarca de Vila Nova de Gaia, efetiva;
Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador-Adjunto na comarca Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Cível, efetivo - transferido para de Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo;
Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, auxiliar - transferida para a comarca de Matosinhos, efetiva;
Licenciado Luís Filipe da Palma Martins, Procurador-Adjunto na comarca de Sesimbra, auxiliar - colocado na comarca de Sesimbra, efetivo;
Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador-Adjunto no DIAP de Coimbra, auxiliar - colocado no DIAP de Coimbra, efetivo;
Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, efetiva;
Licenciada Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta Delgada, efetiva - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar;
Licenciada Cristina Maria Gomes de Matos Queirós, Procuradora-Adjunta na comarca de Esposende, auxiliar - transferida para a comarca de Barcelos, efetiva;
Licenciada Márcia dos Prazeres Almeida Mateus, Procuradora-Adjunta na comarca de Gondomar, auxiliar - colocada na comarca de Gondomar, efetiva;
Licenciado Luís Mourão Correia de Sá, Procurador-Adjunto na comarca de Paredes, auxiliar - transferido para a comarca de Matosinhos, auxiliar;
Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, Procuradora-Adjunta na comarca de Barcelos, auxiliar - transferida para Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Celso Adriano Monteiro Leal, Procurador-Adjunto na comarca de Guimarães, efetivo - transferido para a comarca da Nazaré, auxiliar;
Licenciada Lara Manuela Pinto Mesquita Gomes da Rocha, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, auxiliar - colocada no DIAP do Porto, efetiva;
Licenciada Andrea Cristina Silvestre Marques, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciada Gabriela Maria Poceiro da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca Grande Lisboa-Noroeste-Sintra - Área Penal, efetiva - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sofia Gonçalves Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Caminha, auxiliar - colocada na comarca de Caminha, efetiva;
Licenciada Germana Augusta Amorim de Pinho, Procuradora-Adjunta no Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar;
Licenciada Carla Susana das Neves Prudêncio, Procuradora-Adjunta na comarca de Gondomar, auxiliar transferida para a comarca de Paços de Ferreira, efetiva;
Licenciada Maria Isabel de Sousa Dantas, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar - transferida para a comarca de Barcelos, auxiliar;
Licenciada Catarina Rabanal Castelão Freire, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcobaça, efetiva - transferida para a comarca de Leiria, efetiva;
Licenciado Silvino Pereira, Procurador-Adjunto na comarca de Gondomar, auxiliar - transferido para o DIAP do Porto, auxiliar;
Licenciada Gabriela Martins Fialho, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva;
Licenciada Liliana Ferreira Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - colocada na comarca de Guimarães, efetiva;
Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca Baixo-Vouga - Estarreja, efetiva - transferida para o Quadro Complementar de Lisboa;
Licenciada Susana Alexandra Pinheiro Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - colocada na comarca de Guimarães, efetiva;
Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora-Adjunta na comarca de Braga, auxiliar - transferida para o PORTO - Área Jurisdição Cível, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina dos Santos Crisóstomo, Procuradora-Adjunta na comarca de Sesimbra, efetiva - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta na comarca de Montemor-o-Velho, auxiliar - transferida para o DIAP de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Andreia Isabel Oliveira Barbedo, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferida para a comarca de Gondomar, auxiliar;
Licenciado Daniel Filipe Rocha Rodrigues Miguel, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferido para a comarca de Gondomar, auxiliar;
Licenciada Cristina de Fátima Pires Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Póvoa de Varzim, auxiliar - transferida para a comarca de Vila do Conde, efetiva;
Licenciada Telma Marisa dos Santos Soares Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca Grande Lisboa Noroeste-Sintra - Área Penal - colocada na comarca da Grande Lisboa Noroeste-Sintra - Área Penal, efetiva;
Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Viana do Castelo, auxiliar - transferida para a comarca de Esposende, auxiliar;
Licenciada Elisabete Georgina Azevedo Cordeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila do Conde, auxiliar - transferida para a comarca de Mirandela, efetiva;
Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste-Sintra - Área Penal, auxiliar - colocada na comarca da Grande Lisboa Noroeste-Sintra - Área Penal, efetiva;
Licenciada Luísa Manuela Figueiredo Sarmento de Morais Sarmento, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar;
Licenciado Filipe Agostinho de Oliveira da Costa, Procurador-Adjunto no Quadro Complementar de Lisboa - transferido para a comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis, Procuradora-Adjunta na comarca da Guarda, auxiliar - transferida para a comarca de Oliveira do Hospital, efetiva;
Licenciado Sara Alexandra Brandão Fernandes, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Verde, efetiva - transferida para a comarca de Braga, efetiva;
Licenciado Filipe dos Santos Dias, Procurador-Adjunto na comarca de Cascais, auxiliar - colocada na comarca de Cascais, efetiva;
Licenciada Ana Cristina Freitas e Castro, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar - colocada na comarca de Cascais, efetiva;
Licenciada Sara Carneiro Rodrigues Miguel, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar - transferida para a comarca de Amarante, efetiva;
Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - colocado na comarca de Santa Maria da Feira, efetivo;
Licenciada Joana Rosário César de Campos, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar - colocada na de Cascais, efetiva;
Licenciada Sara Fernandes da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Verde, auxiliar - colocada na comarca de Vila Verde, efetiva;
Licenciada Susana Maria de Matos Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - transferida para a comarca de Vila do Conde, efetiva;
Licenciada Joana Alexandra Monteiro Leite Soares, Procuradora-Adjunta na comarca de Marco de Canaveses, efetiva - transferida para a comarca de Gondomar, auxiliar;
Licenciada Liliana Andreia Bezerra de Sá, Procurador-Adjunto na comarca de Monção, auxiliar - transferida para a comarca de Caminha, auxiliar;
Licenciada Filipa Leal Moutinho, Procuradora-Adjunta na comarca de Marco de Canaveses, auxiliar transferido para a comarca de Vila do Conde, auxiliar;
Licenciada Ana Isabel Cardoso Brandão, Procuradora-Adjunta na comarca de Fafe, efetiva - transferida para a comarca de Vila Verde, efetiva;
Licenciada Helga Patrícia Torela Ataíde, Procuradora-Adjunta na comarca de Amarante, auxiliar - transferida para a comarca de Póvoa de Varzim, auxiliar;
Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada, auxiliar - transferida para a comarca de Paredes, auxiliar;
Licenciada Joana Maria Arcanjo Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Fafe, auxiliar - transferida para a comarca Baixo-Vouga - Estarreja, efetiva;
Licenciada Margarida Maria Gaspar Pinto de Faria, Procuradora-Adjunta na comarca de Felgueiras, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Helena Isabel Costa Monteiro, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar;
Licenciada Diana Isabel Teixeira Guedes Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Castelo de Paiva, auxiliar - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar;
Licenciado Mago Graciano da Rocha Pacheco, Procurador-Adjunto no Quadro Complementar do Porto - transferido para a comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar;
Licenciada Ana Cláudia Carvalho Freitas Guimarães Pinto, Procuradora-Adjunta na comarca de Chaves, auxiliar - transferida para a comarca de Marco de Canaveses, efetiva;
Licenciada Filipa Raquel Vieira Brigadeiro, Procuradora-Adjunta na comarca da Nazaré, auxiliar - transferida para a comarca de Porto de Mós, efetiva;
Licenciado Tiago Gonçalves Castelo, Procurador-Adjunto na comarca de Porto de Mós, auxiliar - transferido para a comarca de Alcobaça, efetiva;
Licenciada Catarina Alexandra Teixeira Mendes, Procuradora-Adjunta na comarca de Pombal, auxiliar - transferida para a comarca de Alcobaça, efetiva;
Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto - transferida para a comarca de Lousada, auxiliar;
Licenciado Marco Aurélio Romão Moreira da Silva, Procurador-Adjunto na comarca de Oliveira do Hospital, auxiliar - transferido para a comarca da Mealhada, auxiliar;
Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora-Adjunta na comarca do Seixal, auxiliar - transferida para a comarca de Oeiras, efetiva;
Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva Moderno, Procuradora-Adjunta na comarca da Marinha Grande, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria Joana do Couto Xavier de Pádua Gonçalves Marques da Costa, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto, auxiliar - transferida para a comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora-Adjunta na comarca do Seixal, auxiliar - transferida para a comarca de Oeiras, efetiva;
Licenciada Cláudia Patrícia Carvalho Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca da Ribeira Grande, auxiliar - transferida para a comarca de Arouca, efetiva;
Licenciada Teresa Maria Canha Infante, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar
Licenciado Paulo Alexandre Capela Rodrigues Pereira, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas, auxiliar - transferido para a comarca de Fafe, efetivo;
Licenciada Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Rita Alexandra Fernandes Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Albufeira, efetiva - transferida para a comarca de Pombal, auxiliar;
Licenciado Rui Pedro Costa Jesus, Procurador-Adjunto no Quadro Complementar do Porto - transferido para a comarca de Marco de Canaveses, auxiliar;
Licenciada Célia Maria Rodrigues Machado Andrade, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto - transferida para a comarca Baixo-Vouga - Aveiro - DIAP, efetiva
Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, auxiliar - transferida para a comarca da Moita, auxiliar;
Licenciada Sílvia da Conceição Rijo Lameiras, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar - transferida para a comarca da Grande Lisboa Noroeste-Sintra - Área Penal, auxiliar;
Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcobaça, auxiliar - transferida para a comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Diana Sofia Neiva de Araújo, Procuradora-Adjunta na comarca de Porto de Mós, efetiva - transferida para a comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Sílvia dos Santos Serra, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponte da Barca, auxiliar - transferida para a comarca de Monção, auxiliar;
Licenciada Sandra Margarida Cruz Duarte Lobo, Procuradora-Adjunta na comarca de Tábua, auxiliar - transferida para o DIAP de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Elvas Borges Soeiro, Procurador-Adjunto na comarca de Celorico da Beira, auxiliar - transferido para a comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciada Cláudia Vegar Alves Velho, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Verde, auxiliar;
Licenciada Odília Rubina Martins dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Cantanhede, auxiliar - transferida para a comarca de Montemor-o-Velho, auxiliar;
Licenciada Isaura Maria Louro Ferreira Sêco Barros de Sousa, Procuradora-Adjunta na comarca de Cabeceiras de Basto, auxiliar - transferido para a comarca de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Sónia Cristina Carvalho da Fonseca, Procuradora-Adjunta na comarca de Santarém, auxiliar - colocado na comarca de Santarém, efetiva;
Licenciada Maria de Fátima Larinhato Constâncio, Procuradora-Adjunta na comarca de Celorico de Basto, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Cláudia Susana dos Santos Monteiro Penas, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, auxiliar - colocada na comarca de Oeiras, efetiva;
Licenciado Sérgio Luís Roque Pereira Cardoso, Procurador-Adjunto na comarca de Mira, auxiliar - transferido para a comarca de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Sónia Filipa Pinto Simões da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca da Mealhada, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar de Coimbra;
Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca do Seixal, auxiliar;
Licenciada Isabel Maria Rodrigues Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca de Castro Daire, auxiliar - transferido para a comarca de Lamego, auxiliar;
Licenciado Jorge Guilherme Pereira de Araújo Barbosa Teixeira, Procurador-Adjunto na comarca de Resende, auxiliar - transferido para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca da Mealhada, auxiliar - transferida para a comarca Baixo-Vouga - Aveiro - DIAP, efetiva;
Licenciada Carla Alexandra Ferraz Delgado, Procuradora-Adjunta na comarca de Cinfães, auxiliar - transferido para a comarca Baixo-Vouga - Ílhavo, auxiliar;
Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador-Adjunto na comarca de Valpaços, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria João Mendes Machado Gil, Procuradora-Adjunta na comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar - transferida para a comarca de Oliveira do Hospital, auxiliar;
Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, auxiliar - transferida para a comarca de Albufeira, auxiliar;
Licenciada Elsa Cristina Moreira da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Melgaço, auxiliar - transferida para a comarca de Fafe, auxiliar;
Licenciada Celestina Rebelo da Silva Teles Morgado, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Miriam Alves de Campos Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira de Frades, auxiliar - transferida para a comarca de Amarante, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Vouzela, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar do Porto, auxiliar;
Licenciada Isabel Carolina Linhares de Andrade Rocha e Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferida para a comarca da Lourinhã, auxiliar;
Licenciada Inês Maria Moreira de Carvalho Nero, Procuradora-Adjunta na comarca de Lamego, auxiliar - transferida para a comarca de Felgueiras, auxiliar;
Licenciado Tiago de Oliveira Gomes, Procurador-Adjunto na comarca de Moimenta da Beira, auxiliar transferido - para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar;
Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, auxiliar - transferido para o Quadro Complementar do Porto
Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Sátão, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Novas, auxiliar;
Licenciado Hugo Miguel da Luz dos Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar;
Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador-Adjunto na comarca de Leiria, auxiliar - transferido para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procurador-Adjunto na comarca de Trancoso, auxiliar - transferida para a comarca de Oeiras, auxiliar;
Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito Pinto, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, auxiliar - transferida para a comarca da Marinha Grande, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora-Adjunta na comarca de Ferreira do Alentejo, auxiliar - transferida para a comarca Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, efetiva:
Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador-Adjunto na comarca do Sabugal, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Soure, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar;
Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador-Adjunto na comarca de Arraiolos, auxiliar - transferido para a comarca de Oeiras, auxiliar;
Licenciada Cláudia Lopes Cunha, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Alvaiázere/Penela, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão da Restauração, auxiliar;
Licenciado Celso Alexandre Sousa e Rocha, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, auxiliar - transferido para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciado Ricardo Jorge da Costa Tomás, Procurador-Adjunto na comarca de Alijó, auxiliar - transferido para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciada Ana Luísa Machado Lobo Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca de Cascais, efetiva;
Licenciada Cláudia Pereira da Silva Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Figueiró dos Vinhos, auxiliar - transferida para a comarca de Porto de Mós, auxiliar;
Licenciado José Carlos Pinheiro Bernardo Domingos, Procurador-Adjunto na comarca do Cadaval, auxiliar - transferido para a comarca de Torres Vedras, auxiliar;
Licenciado Mário Jorge Cabral de Lemos, Procurador-Adjunto na comarca de Almeida, auxiliar - transferido para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciado Hélio Tiago Rigor Rodrigues, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, auxiliar - transferido para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciada Ana Isabel Martins Fernandes da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Tânia Alexandra Arrais Pacheco Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferido para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora-Adjunta na comarca do Cartaxo, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora-Adjunta na comarca de Ferreira do Zêzere, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciada Maria Helena Vilela Ribeiro Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Novas, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciada Tânia Raquel dos Santos Alves, Procuradora-Adjunta na comarca do Bombarral, auxiliar - transferida para a comarca de Alcobaça, auxiliar;
Licenciada Daniela Formosinho do Espírito Santo Brito, Procuradora-Adjunta na comarca da Golegã, auxiliar - transferida para a comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar do Porto;
Licenciada Rita Sofia Montez da Silveira Falcão, Procuradora-Adjunta na comarca do Cartaxo, auxiliar - transferida para a comarca de Cascais, auxiliar;
Licenciada Celina Isabel Fernandes Pinto de Matos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar - transferida para a comarca de Sesimbra, auxiliar;
Licenciado Pedro Alexandre Vicente Cândido, Procurador-Adjunto na comarca de Elvas, auxiliar - transferido para a comarca de Cascais, auxiliar;
Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora-Adjunta na comarca de Faro, auxiliar - transferida para a comarca de Cascais, auxiliar;
Licenciada Maria Júlia Peña Pós de Mina, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Viçosa, auxiliar - transferida para a comarca de Estremoz, auxiliar;
Licenciada Rita Margarida Xavier Baltasar, Procuradora-Adjunta na comarca de Coruche, auxiliar - transferida para a comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Nadine Henriques Vera Xarope, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Lisboa - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, auxiliar - transferida para a comarca de Mirandela, efetiva;
Licenciada Tânia Teresa Almeida Gomes Gouveia de Albuquerque, Procuradora-Adjunta na comarca do Redondo, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sara Mónica Valdez Wilson Andrade Cabral, Procuradora-Adjunta na comarca de Estremoz, auxiliar - transferida para a comarca do Seixal, auxiliar;
Licenciada Maria Antónia Graça Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Moura, auxiliar - transferida para a comarca de Albufeira, auxiliar;
Licenciada Ana Filipa Lagos de Matos Lopes de Oliveira Magalhães, Procuradora-Adjunta na comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Daniela Santos d'Évora, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar - transferida para a comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar;
Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Lisboa - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Filipa Alexandra da Costa Rosado, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca Grande Lisboa Noroeste-Sintra - Área Cível, efetiva;
Licenciado Pedro Manuel Simões Da Cruz, Procurador-Adjunto no Quadro Complementar de Évora - transferido para a comarca Grande Lisboa Noroeste-Mafra, auxiliar;
Licenciada Inês Sofia Moreira Gonçalves, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis, auxiliar - transferida para a comarca do Cartaxo, auxiliar;
Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, Procuradora-Adjunta na comarca Alentejo-Litoral - Odemira, auxiliar - transferida para a comarca do Cartaxo, auxiliar;
Licenciada Ana Isabel Carapinha Semião, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar-transferida para a comarca de Torres Vedras, auxiliar;
Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Évora - transferida para a comarca de Coruche, auxiliar;
Licenciada Teresa Preciosa Barreto Amorim, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida para a comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar - transferida para a comarca de Faro, auxiliar;
Licenciada Maria do Céu Almeida Alves Lopes, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar;
Licenciada Paula Alexandra Marques Morgado, Procuradora-Adjunta na comarca de Funchal, auxiliar - transferida para a comarca de Coruche, auxiliar;
Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho Santos, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca de Coruche, auxiliar;
Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães, Procurador-Adjunto na comarca de Serpa, auxiliar - transferido para a comarca de Ourém, efetivo;
Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar de Évora;
Licenciada Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, Procuradora-Adjunta na comarca Alentejo-Litoral - Odemira, auxiliar - transferida para a comarca do Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia Prata Oliveira Laranjeira da Silva, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, auxiliar - transferida para a comarca de Elvas, auxiliar;
Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão da Restauração, auxiliar;
Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar de Lisboa;
Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida de Matos Monteiro, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Évora - transferido para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar;
Licenciada Célia Fernandes Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Castelo Branco, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar de Évora, auxiliar;
Licenciado Nuno Rodrigo Rosa Paixão, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, auxiliar - transferido para a comarca Alentejo-Litoral - Odemira, auxiliar;
Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar de Évora;
Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar de Lisboa;
Licenciada Cátia Patrícia da Silva Rosa, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferida para Quadro Complementar de Lisboa;
Licenciada Vera Filipa Inácio de Sá e Seixas, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca Alentejo-Litoral - Odemira, auxiliar;
Licenciado Joaquim Miguel de Oliveira Morgado, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferido para a comarca de Ponta do Sol, auxiliar;
Licenciada Maria da Conceição Prudêncio Copeto, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferida para a comarca de Santa Cruz, auxiliar;
Licenciado Paulo Manuel Lemos Beleza Sepúlveda, Procurador-Adjunto na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar;
Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador-Adjunto colocado na comarca de Castelo de Paiva, auxiliar;
Licenciado Rafael de Sousa Castelo, Procurador-Adjunto colocado na comarca de Mira, auxiliar;
Licenciada Cátia Sofia Bértolo das Neves, Procuradora-Adjunta colocada nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar;
Licenciada Ana Luísa Carvalho Santos Rico, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Cabeceiras de Basto, auxiliar;
Licenciada Miriam Ramos Linhares, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Cinfães, auxiliar;
Licenciada Ana Cláudia Gonçalves Baía Peixoto, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Vouzela, auxiliar;
Licenciado Bernardo Bettencourt Sardinha Braga Martins, Procurador-Adjunto colocado na comarca do Cadaval, auxiliar;
Licenciada Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Ponte da Barca, auxiliar;
Licenciada Sandra Maria Marcelo de Sousa, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Resende, auxiliar;
Licenciada Cláudia Andreia da Silva Bandeira Mouronho Cruz, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Arraiolos, auxiliar;
Licenciado Jorge Filipe Freitas Amorim de Sousa, Procurador-Adjunto colocado na comarca de Oliveira de Frades, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Talhé de Berrêdo Cardoso Pereira, Procurador-Adjunto colocado na comarca do Redondo, auxiliar;
Licenciada Paula Cristina Nogueira, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Ferreira do Zêzere, auxiliar;
Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar;
Licenciada Jaquelina da Silva Mendes, Procuradora-Adjunta colocada na comarca de Soure, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora-Adjunta colocada no Quadro Complementar de Lisboa;
Licenciada Maria do Rosário de Castro Santos Barbosa, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Melgaço, auxiliar;
Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia do Souto Correia Braz, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca do Bombarral, auxiliar;
Licenciada Dina Correia Amaro Matias, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Vila Viçosa, auxiliar;
Licenciada Carina Martins Ribeiro, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Figueiró dos Vinhos, auxiliar;
Licenciada Ângela Gonçalves Pinto, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de São Vicente, auxiliar;
Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Vila Nova de Foz Côa/Meda, auxiliar;
Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar;
Licenciado Diogo Soares dos Santos, nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Sátão, auxiliar;
Licenciado João Guimarães Lopes, nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Alijó, auxiliar;
Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Alvaiázere/Penela, auxiliar;
Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Celorico de Basto, auxiliar;
Licenciada Diana Vanessa de Azevedo Gomes Ferreira, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, auxiliar;
Licenciada Ângela Mónica Oliveira Pereira da Costa, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Valpaços, auxiliar;
Licenciado Luís Valdemar Rodrigues Vaz Bravo, nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, auxiliar;
Licenciada Ana Isabel Dinis Marques da Silva, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas, auxiliar;
Licenciada Catarina Isabel Madeira Castelhanito, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Tábua, auxiliar;
Licenciada Sofia Rodrigues Ferreira, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Moimenta da Beira, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Antunes de Oliveira, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar;
Licenciada Sara Abigail Pereira Gomes, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, auxiliar;
Licenciada Sandra Isabel da Guia da Costa Fontoura, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, auxiliar;
Licenciado Paulo Alexandre Manso das Neves, nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca da Golegã, auxiliar;
Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Ferreira do Alentejo, auxiliar;
Licenciada Filipa Borges Figueira, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada no Quadro Complementar de Lisboa;
Licenciada Anabela dos Santos Nunes Mendes nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis, auxiliar;
Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Castro Daire, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia de Andrade Guimarães, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Celorico da Beira, auxiliar;
Licenciada Sónia Marisa Dias Valente Cristovão, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Moura, auxiliar;
Licenciada Vanessa Fernandes da Silva, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Trancoso, auxiliar;
Licenciada Joana Filipa Seabra Dos Santos, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Almeida, auxiliar;
Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, auxiliar;
Licenciada Maria Joana de Almeida Amorim, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca do Sabugal, auxiliar;
Licenciada Cristina Maria Figueiredo de Sousa, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, auxiliar;
Licenciado Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de Carvalho, nomeado Procurador-Adjunto e colocado no Quadro Complementar de Évora;
Licenciada Vera Lúcia Lopes Costa, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Serpa, auxiliar;
Licenciada Ana Paula da Silva Carvalho, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar;
Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar;
Licenciada Isabel Maria Lagoa da Costa, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Porto Santo, auxiliar;
Licenciado Nelson Coelho Pereira, nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Lagos, auxiliar;
Licenciada Sheila Maria Nascimento Pinto de Almeida, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Lagos, auxiliar;
Licenciado João Pedro Silva Alves, nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, auxiliar;
Licenciada Andreia Sofia Carvalho Félix, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Ribeira Grande, auxiliar;
Licenciada Sandra Isabel Amorim Lourenço, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Santa Cruz, auxiliar;
Licenciado João Domingos Júlio Machado, nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, auxiliar;
Licenciada Cláudia Andreia Dias Guerreiro, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar;
Licenciado Ricardo Jorge Soares Barbosa dos Santos Azevedo, nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar.
Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção do cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.
Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas (do Continente para as Regiões Autónomas, das Regiões Autónomas para o Continente e entre as Regiões Autónomas ou entre Ilhas) ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de agosto de 2013. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
207210411