O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 12 de julho de 2013, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013:
Licenciado José Alberto Varela Martins, Procurador-Geral Adjunto em comissão de serviço na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, colocado na Procuradoria-Geral de Lisboa, efetivo, cessando a referida comissão de serviço;
Licenciado Manuel Ângelo Gomes, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;
Licenciada Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves, Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;
Licenciada Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar, colocada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetiva;
Licenciado António Joaquim Moreira, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar, transferido para o Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;
Licenciada Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital na Lisboa, auxiliar e em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferida para a Procuradoria-Geral Distrital Évora, auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Pereira Marques, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar, transferido para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado João Manuel Valente Nunes da Silva, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar, transferido para o Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;
Licenciado João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo, em comissão de serviço no Centro de estudos Judiciários - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar, cessando a referida comissão de serviço;
Licenciada Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva, Procuradora da República no Tribunal Administrativo do Porto, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;
Licenciado Fernando José Marques Dias, Procurador da República no Porto - Área Jurisdição Cível, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central administrativo Norte, auxiliar;
Licenciado António José de Matos Pimenta Simões, Procurador da República no círculo judicial de Matosinhos, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciada Isabel Emília Francisco, Procuradora da República no círculo judicial de Cascais, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, Procurador da República em comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público - promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República no Tribunal Tributário de Lisboa, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciado António Magalhães Pereira, Procurador da República no círculo judicial de Chaves, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciado José António Branco, Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Joaquim Lopes Gomes, Procurador da República no círculo judicial de Viseu, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Eduardo Marques Peixoto, Procurador da República no círculo judicial de Braga, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;
Licenciado Paulo Henrique Baltazar Dias, Procurador da República no círculo judicial do Barreiro, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciado Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, Procurador da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, efetivo promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar;
Licenciada Eucária Maria Martins Vieira, Procuradora da República no Supremo Tribunal Administrativo, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e nomeada, em comissão de serviço, Auditora Jurídica junto do Ministério da Administração Interna;
Licenciado José Bernardo Almeida Marujo, Procurador da República no círculo judicial de Beja, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e nomeado, em comissão de serviço, Coordenador da Comarca do Alentejo-Litoral;
Licenciada Maria do Patrocínio Dias Delgado Nunes, Procuradora da República no círculo judicial de Portimão, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e nomeada, em comissão de serviço, para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e, em regime de acumulação, não remunerado, Auditora Jurídica junto do Representante da República na Região Autónoma da Madeira.
Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção do cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de agosto de 2013. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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