Deliberação (extrato) n.º 1636/2013
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 9 de julho de 2013, e considerando o disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 168/2012, de 1 de agosto:
1) Dr. Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa, juiz de direito do quadro do TAF de Braga (área administrativa) - transferido para o TAF do Porto (área administrativa).
2) Dr. Paulo Eduardo Ferreira de Magalhães, juiz de direito do quadro do TAF do Porto (área tributária) - transferido para o TAF do Porto (área administrativa).
3) Dr. Jorge Martins Pelicano, juiz de direito do quadro do TAF de Almada (área administrativa) - transferido para o TAC de Lisboa.
4) Dr. Frederico Manuel de Frias Macedo Branco, juiz de direito do quadro do TAC de Lisboa - transferido para o TAF de Almada (área administrativa).
5) Dr. Marcelo da Silva Mendonça, juiz de direito do quadro do TAF de Penafiel (área administrativa) - transferido para o TAF do Porto (área administrativa).
6) Dr.ª Ana Paula Adão Martins, juíza de direito, em comissão permanente no TAF de Braga (área tributária) - transferida para o quadro do TAF de Braga (área administrativa).
7) Dr. Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, juiz de direito, em exercício de funções na Equipa extraordinária de juízes tributários do TT de Lisboa - colocado como auxiliar no TAF de Sintra (área tributária), mantendo-se na Equipa extraordinária de juízes tributários do TT de Lisboa.
8) Dr. Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite, juiz de direito, em comissão permanente de serviço no TAF de Braga (área administrativa) - transferido para o quadro do TAF do Porto (área administrativa).
9) Dr.ª Graça Maria Valga Martins, juíza de direito, em comissão permanente de serviço no TAF de Aveiro (área tributária) - transferida para o quadro do TAF do Porto (área tributária).
10) Dr. José António Oliveira Coelho, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) - colocado como auxiliar no TAF do Porto (área tributária).
11) Dr. Tiago Afonso Lopes de Miranda, juiz de direito do quadro do TAF de Coimbra (área administrativa e tributária) - transferido para o TAF de Coimbra (área administrativa).
12) Dr. Rui Manuel Rulo Preto Esteves, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) - colocado no quadro do TAF de Braga (área tributária).
13) Dr.ª Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, juíza de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa - colocada como auxiliar no TT de Lisboa.
14) Dr.ª Maria Silvina Cardoso Marcelino, juíza de direito em exercício de funções na Equipa extraordinária de juízes tributários do TT de Lisboa - colocada como auxiliar no TT de Lisboa, mantendo-se na Equipa extraordinária de juízes tributários do TT de Lisboa.
15) Dr.ª Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito, em comissão permanente de serviço no TAF de Aveiro (área administrativa e tributária) - transferida para o quadro do TAF de Sintra (área administrativa).
16) Dr.ª Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, juíza de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Braga (área tributária) - colocada como auxiliar no TAF do Porto (área tributária).
17) Dr. José António Vaz Pires, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa - colocado, como auxiliar, no TT de Lisboa.
18) Dr. Carlos José Semedo do Sacramento, juiz de direito do quadro do TAF de Castelo Branco (área tributária) - colocado, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária).
19) Dr.ª Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TT de Lisboa.
20) Dr.ª Isabel Alexandra Mendes Simões, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria (área administrativa) - transferida para o TAF de Coimbra (área administrativa e tributária).
21) Dr. Hugo Rómulo Simões Duarte Teixeira de Vasconcelos, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária) - colocado, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária).
22) Dr.ª Patrícia Manuel Valadas Pires Pereira, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria (área tributária) - colocada, como auxiliar, para o TAF de Almada (área tributária).
23) Dr.ª Ângela Cristina da Silva Cerdeira, juíza de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área tributária) - colocada no quadro do TAF de Braga (área tributária).
24) Dr.ª Maria Teresa Conde Fernandes de Almeida, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria (área tributária) - transferida para o TAC de Lisboa.
25) Dr. Sérgio Paulo Lopes de Matos, juiz de direito do quadro do TAF de Castelo Branco (área tributária) - colocado, como auxiliar, para o TT de Lisboa.
26) Dr.ª Andreia Margarida Soares Dias Moreira, juíza de direito do quadro do TAF de Penafiel (área administrativa) - transferida para o TAF de Aveiro (área tributária).
27) Dr.ª Paula Sofia Sousa Claro Modesto, juíza de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TT de Lisboa.
28) Dr.ª Elsa Cristina Barreiros Serra, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria (área administrativa) - transferida para o TAC de Lisboa.
29) Dr.ª Cláudia Patrícia Fernandes da Costa Sequeira, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria (área administrativa) - transferida para o TAC de Lisboa.
30) Dr. Domingos Estevão Mesquita Albardeiro Fanha, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária) - colocado no quadro do TAF de Leiria (área tributária).
31) Dr.ª Anabela Martins Guerreiro, juíza de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Castelo Branco (área administrativa e tributária) - colocada, como auxiliar, no TT de Lisboa.
32) Dr. José Manuel dos Santos Marques, juiz de direito do quadro do TAF de Loulé (área tributária) - colocado, como auxiliar, no TT de Lisboa.
33) Dr.ª Ilda Maria Pimenta Côco, juíza de direito do quadro do TAF de Loulé (área administrativa) - transferida para o TAF de Almada (área administrativa).
34) Dr.ª Mara de Magalhães Silveira, juíza de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária) - colocada no quadro do TAF de Braga (área administrativa).
35) Dr. Jorge Manuel Monteiro da Costa, juiz de direito do quadro do TAF de Mirandela (área administrativa e tributária) - transferido para o TAF de Braga (área administrativa).
36) Dr.ª Joana Matos Lopes Costa e Nora, juíza de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Mirandela (área administrativa e tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Braga (área administrativa).
37) Dr.ª Cláudia Sofia de Almeida Monteiro, juíza de direito do quadro do TAF do Funchal (área administrativa e tributária) - transferida para o TAF de Loulé (área administrativa).
38) Dr.ª Paula Cristina Ferreira Reis, juíza de direito do quadro do TAF de Castelo Branco (área administrativa) - transferida para o TAF de Penafiel (área administrativa).
39) Dr. Marco Aurélio Madureira Moreira, juiz de direito do quadro do TAF de Ponta Delgada (área administrativa e tributária) - transferido para o TAF de Mirandela (área administrativa e tributária).
40) Dr.ª Liliana Mota Maia, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária).
41) Dr. Nuno Miguel Santos Rocha, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa - colocado, como auxiliar, no TAF de Sintra (área tributária).
42) Dr.ª Maria Teresa Álvares de Moura Costa Alemão, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Coimbra (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Coimbra (área administrativa e tributária).
43) Dr. Rui António dos Santos Ferreira, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária) - colocado, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária).
44) Dr.ª Marta Isabel Santos Fialho de Albuquerque d'Orey, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária).
45) Dr.ª Célia Marisa Coutinho, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa - colocada, como auxiliar, no TAF de Sintra (área tributária).
46) Dr. Luis Fernando Borges de Freitas, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Almada (área administrativa) - colocado no quadro do TAF de Leiria (área administrativa).
47) Dr.ª Marina Isabel Rodrigues Carvalho Ramos, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Penafiel (área administrativa e tributária) - colocada no quadro do TAF de Aveiro (área administrativa e tributária).
48) Dr.ª Teresa Cláudia Jordão Carvalheiro de Castro Veloso Pessoa, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Sintra - colocada no quadro do TAF de Leiria (área tributária).
49) Dr.ª Manuela Virgínia da Silva Andrade Moreira, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Braga (área tributária).
50) Dr.ª Ana Luísa Borges e Borges, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Sintra (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Leiria (área administrativa).
51) Dr.ª Ana Isabel Torrão Estima Breda Marques, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área administrativa) - colocada, como auxiliar, no TAF do Porto (área administrativa).
52) Dr. Filipe Gonçalo Duarte Carvalho Esteves das Neves, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária) - colocado, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária).
53) Dr.ª Sónia Cristina Neves Simões, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Almada (área administrativa) - colocada no quadro do TAF de Leiria (área tributária).
54) Dr.ª Raquel da Silva Rodrigues, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Braga (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Braga (área administrativa e tributária).
55) Dr.ª Eliana Cristina de Almeida Pinto, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área administrativa) - colocada no quadro do TAF de Leiria (área administrativa).
56) Dr. João Pedro Teixeira Lourenço Oliveira Lindo, juiz de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área administrativa) - colocado no quadro do TAF de Penafiel (área administrativa).
57) Dr.ª Maria Isabel Ferreira da Silva, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área administrativa) - colocada, como auxiliar, no TAF de Penafiel (área administrativa e tributária).
58) Dr. Hélder Nuno Jesus Cruz Oliveira Pereira Pombo, juiz de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa - colocado, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária).
59) Dr.ª Solange Marques Morais de Oliveira Juvandes, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária).
60) Dr.ª Sónia Catarina Branco Pinto, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Braga (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária).
61) Dr. Filipe Alexandre Oliveira Veríssimo Duarte, juiz de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Braga (área administrativa) - colocado no quadro do TAF de Leiria (área administrativa).
62) Dr.ª Raquel Cristina Geraldo Pires Tavares dos Reis, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária).
63) Dr.ª Filipa Maria de Sousa Regado, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área administrativa e tributária).
64) Dr. João Evangelista de Jesus Almeida Fonseca, juiz de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária) - colocado no quadro do TAF de Viseu (área tributária).
65) Dr.ª Teresa Alexandra da Silva Pimenta Azevedo, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu (área tributária).
66) Dr.ª Patrícia Ferreira da Costa Martins, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Loulé (área administrativa e tributária) - colocada no quadro do TAF de Loulé (área tributária).
67) Dr.ª Luísa Cristina Candeias Gonçalves da Cruz Tinoco, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Beja (área administrativa e tributária) - colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa).
68) Dr.ª Nélia Dora da Silva de Brito, juíza de direito em regime de estágio - colocada, como auxiliar, no TAF de Loulé (área administrativa e tributária).
69) Dr.ª Ana Isabel Jorge Rodrigues, juíza de direito em regime de estágio - colocada, como auxiliar, no TAF de Beja (área administrativa e tributária).
70) Dr.ª Maria Carolina da Silva Duarte, juíza de direito em regime de estágio - colocada no quadro do TAF de Castelo Branco (área administrativa).
71) Dr.ª Lígea Marina Lobarinhas Barros, juíza de direito em regime de estágio - colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária).
72) Dr.ª Telma Martins da Silva, juíza de direito em regime de estágio - colocada, como auxiliar, no TAF de Mirandela (área administrativa e tributária).
73) Dr.ª Liliana Patrícia Fernandes Mateus, juíza de direito em regime de estágio - colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária).
74) Dr. Carlos Manuel Soares Ferro, juiz de direito em regime de estágio - colocado no quadro do TAF de Castelo Branco (área tributária).
75) Dr. Rui Manuel Leite Faria Martins dos Santos, juiz de direito em regime de estágio - colocado, como auxiliar, no TAF de Castelo Branco (área administrativa e tributária).
76) Dr.ª Susana Cristina Monteiro Mesquita, juíza de direito em regime de estágio - colocada no quadro do TAF de Castelo Branco (área tributária).
77) Dr.ª Júlia Raquel Correia de Oliveira Ferreira Mendes, juíza de direito em regime de estágio - colocada no quadro do TAF de Castelo Branco (área administrativa).
78) Dr.ª Mariana Brandão de Pinho Noites, juíza de direito em regime de estágio - colocada, como auxiliar, no TAF do Funchal (área administrativa e tributária).
79) Dr.ª Ana Cristina Gamas de Campos da Costa e Silva, juíza de direito em regime de estágio - colocada no quadro do TAF do Funchal (área administrativa e tributária).
80) Dr.ª Teresa Isabel Almeida Rodrigues, juíza de direito em regime de estágio - colocada no quadro do TAF de Ponta Delgada (área administrativa e tributária).
Prazo para a posse: 5 dias, com exceção dos juízes deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, e entre o continente e as Regiões Autónomas, cujo prazo é de 15 dias, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento ou parentalidade.
Os juízes colocados nos Tribunais Administrativos e Fiscais do Funchal e de Ponta Delgada tomam posse perante o juiz do Tribunal Judicial da comarca do Funchal e do de Ponta Delgada, respetivamente.
23 de julho de 2013. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, António Francisco de Almeida Calhau.
207174498
