Anúncio de procedimento n.º 4424/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507167422 - Freguesia de Cascais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Cascais
Endereço: Largo Cidade Vitória
Código postal: 2750 319
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214849551
Fax: 00351 214849559
Endereço Eletrónico: secretariado@jf-cascais.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO BRÁS - AREIA, CASCAIS
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 234020.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45100000
Valor: 4050.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45111000
Valor: 16128.17 EUR
Vocabulário principal: 45432110
Valor: 95328.65 EUR
Vocabulário principal: 45232450
Valor: 13031.00 EUR
Vocabulário principal: 34928400
Valor: 41735.00 EUR
Vocabulário principal: 45317000
Valor: 40287.00 EUR
Vocabulário principal: 50332000
Valor: 22593.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Cascais
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Cascais
Endereço desse serviço: Largo Cidade Vitória
Código postal: 2750 319
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214849551
Fax: 00351 214849559
Endereço Eletrónico: secretariado@jf-cascais.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com (saphetygov)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Junta de Freguesia de Cascais
Endereço: Largo Cidade Vitória
Código postal: 2750 319
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214849551
Fax: 00351 214849559
Endereço Eletrónico: secretariado@jf-cascais.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Pedro de Carvalho Morais Soares
Cargo: Presidente da Junta
407216933