Anúncio de procedimento n.º 4347/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306099 - Município do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Municipal de Finanças e Património
Departamento Municipal de Património
Divisão Municipal de Compras
Endereço: Rua do Bolhão, n.º 162 - 6.º piso
Código postal: 4000 111
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º CP/9/2013/DMC - Aquisição de serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 92365.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Valor: 92365.15 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação artística/teatro;
Preço base do lote: 6075.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação artística/expressão plástica /expressão dramática;
Preço base do lote: 10530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação artística/educação visual;
Preço base do lote: 6806.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação artística/cinema de animação;
Preço base do lote: 9760.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação artística/expressão musical;
Preço base do lote: 12100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área da educação artística/dança educativa;
Preço base do lote: 21600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação artística/yoga;
Preço base do lote: 8213.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de estudo do meio/filosofia/cidadania;
Preço base do lote: 8213.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação científica/ciências físicas e naturais;
Preço base do lote: 4050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Aquisição de serviço de educação na área de educação científica/estudo do meio/matemática.
Preço base do lote: 9126.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cidade do Porto.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos nos n.os 1 e 4 do art. 81.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Municipal de Finanças e Património
Departamento Municipal de Património
Divisão Municipal de Compras
Endereço desse serviço: Rua do Bolhão, n.º 162 - 6.º piso
Código postal: 4000 111
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço - 30 %
- Qualidade da proposta - 70 %
-Grau de envolvimento dos alunos nas diferentes fases do projeto;
-Relação entre áreas disciplinares que enriqueçam os conteúdos e promovam a transversalidade de saberes;
-Contribuição do projeto para o desenvolvimento de competências nos alunos.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal do Porto
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça General Humberto Delgado
Código postal: 4049 001
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097000
Fax: 00351 222097100
Endereço Eletrónico: geral@cm-porto.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As cópias do processo de concurso serão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (https://www.compraspublicas.com). Para aceder à plataforma, o concorrente, se ainda não se encontrara inscrito, deverá previamente efetuar a inscrição através do link https://www.compraspublicas.com/?a=inscricaoFornecedor.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Santos
Cargo: Diretor Municipal de Finanças e Património
407211068