Anúncio de procedimento n.º 4326/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ANTIEPILETICOS E ANTICONVULSIONANTES P/2014
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 119960.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CARBAMAZEPINA 200 MG COMP
Preço base do lote: 280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 2
Designação do lote: CARBAMAZEPINA 20 MG/ML XAR FR 200 ML
Preço base do lote: 13.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 3
Designação do lote: CARBAMAZEPINA 400 MG COMP LP
Preço base do lote: 262.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 4
Designação do lote: FENITOINA 250 MG/5 ML SOL INJ FR 5ML IM IV
Preço base do lote: 3422.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 5
Designação do lote: LAMOTRIGINA 100MG COMP
Preço base do lote: 118.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 6
Designação do lote: GABAPENTINA 100 MG CÁPS
Preço base do lote: 214.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 7
Designação do lote: GABAPENTINA 300 MG CÁPS
Preço base do lote: 1650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 8
Designação do lote: GABAPENTINA 400 MG CÁPS
Preço base do lote: 287.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 9
Designação do lote: TOPIRAMATO 100 MG COMP
Preço base do lote: 105.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 10
Designação do lote: TOPIRAMATO 25 MG COMP
Preço base do lote: 86.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 11
Designação do lote: ACIDO VALPROICO (145 MG)/VALPROATO DE SODIO (333 MG) COMP
Preço base do lote: 1456.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 12
Designação do lote: ACIDO VALPROICO 200 MG/ML SOL ORAL FR 50 ML
Preço base do lote: 311.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 13
Designação do lote: VIGABATRINA 500 MG COMP
Preço base do lote: 4.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 14
Designação do lote: ACIDO VALPROICO (87 MG) / VALPROATO SODIO (200 MG), COMP
Preço base do lote: 10.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 15
Designação do lote: ACIDO VALPROICO 500 MG COMP GR
Preço base do lote: 714.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 16
Designação do lote: LEVETIRACETAM 500 MG COMP
Preço base do lote: 5904.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 17
Designação do lote: LEVETIRACETAM 1000 MG COMP
Preço base do lote: 1264.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 18
Designação do lote: LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOL ORAL FR 300 ML
Preço base do lote: 1889.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 19
Designação do lote: LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOL INJ FR 5 ML IV
Preço base do lote: 95400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 20
Designação do lote: FENOBARBITAL 15 MG COMP - REQ. ORIGINAL
Preço base do lote: 0.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 21
Designação do lote: FENOBARBITAL 100 MG COMP - REQ. ORIGINAL
Preço base do lote: 134.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 22
Designação do lote: FENOBARBITAL 200 MG/2 ML SOL INJFR 2 ML IM IV
Preço base do lote: 1148.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 23
Designação do lote: LEVETIRACETAM 500 MG GRAN SAQ
Preço base do lote: 5285.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SESARAM EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291842545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR NIB 078101120112001466686
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do SESARAM
Endereço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291709610
Fax: 00351 291709601
Endereço Eletrónico: cadmin@srs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alteração do NIB em relação às peças do procedimento
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Quintal
Cargo: Assistente Técnico
407211538