Anúncio de concurso urgente n.º 204/2013
Hora de disponibilização: 12:45
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4
Edifício A - Piso 3
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reparação, Revisão Geral ou Modificação de componentes da aeronave F-16
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação, Revisão Geral ou Modificação de componentes da aeronave F-16
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50210000
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Após a realização dos trabalhos, os componentes serão entregues à Entidade Adjudicante nas instalações do reparador na condição EX-
WORKS (Incoterms 2010)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT16C
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no Artigo 7.º do Programa de Concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 4
Edifício A - Piso 3
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4
Edifício B - Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/26
12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ocorrer no prazo estipulado na proposta apresentada pelo adjudicatário, não devendo exceder 45 (quarenta e cinco) dias após a data de receção dos componentes nas instalações indicadas pelo adjudicatário, sem ultrapassar 21 de Outubro de 2013, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
407211643
