Alterações de posicionamento remuneratório, ocorridas em 2010
Para os devidos e legais efeitos consignados no n.º 4 da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e por não ter sido publicitado em tempo, por despacho de 10 de julho, do Diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, Eng. Eduardo Diniz, foi determinado que se tornem públicas as alterações de posicionamento remuneratório, ocorridas em 2010, dos trabalhadores do Gabinete de Planeamento e Políticas identificados em seguida.
(ver documento original)
Obtido o necessário parecer favorável do Conselho Coordenador de Avaliação nas situações de alteração da posição remuneratória fundamentadas no artigo 48.º Lei 12-A/2008, de 28 de fevereiro, determina o Diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas que sejam tornados públicos os fundamentos apresentados pelos avaliadores.
Fundamentação para alteração da posição remuneratória da técnica superior Rosa Ermelinda Vieira Martins Patacho elaborada pelo Chefe da Divisão de Promoção da Competitividade, Eng. Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco.
Tendo em conta que foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009 à técnica superior Rosa Ermelinda Vieira Martins Patacho, adstrita à Divisão de Promoção e Competitividade, da Direção de Serviços das Fileiras Agroalimentares.
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que o trabalhador se encontra atualmente para posição remuneratória seguinte caso tenha obtido na avaliação de desempenho de 2009 a menção qualitativa de Excelente ou Relevante e que se encontre, simultaneamente, na carreira de Técnico Superior, abaixo da 5.ª posição remuneratória e não tenha tido alteração da posição remuneratória no ano de 2009, nos termos do artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
Tendo em conta que a avaliada, neste ciclo de gestão caracterizado por elevada pressão de tarefas, conseguiu sempre produzir resultados de nível assinalável, demonstrando, em simultâneo, uma notável capacidade de adaptação a novas situações e desafios, mantendo um nível elevado de compromisso com o serviço;
Tendo ainda em conta que a avaliada cumpre os requisitos definidos na alínea c) do n.º 2 do Despacho 17/2010, de 25 de fevereiro;
Propõe-se, face ao exposto que, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, do Diretor do GPP, a posição remuneratória da técnica superior Rosa Ermelinda Vieira Martins Patacho seja alterada para a posição remuneratória seguinte.
Fundamentação para alteração da posição remuneratória da técnica superior Ana Paula Lamim dos Santos Sousa elaborada pelo Chefe da Divisão de Estatística e Metodologia, Eng. Luís Manuel Batista Ramos:
Tendo em conta que foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009 à técnica superior Ana Paula Lamim dos Santos Sousa, adstrita à Divisão de Estatística e Metodologia, da Direção de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos; Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que o trabalhador se encontra atualmente para posição remuneratória seguinte caso tenha obtido na avaliação de desempenho de 2009 a menção qualitativa de Excelente ou Relevante e que se encontre, simultaneamente, na carreira de Técnico Superior, abaixo da 5.ª posição remuneratória e não tenha tido alteração da posição remuneratória no ano de 2009, nos termos do artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
Tendo em conta que a avaliada evidenciou uma amplitude de conhecimentos e aptidões elevadas que a tornam um elemento fundamental na atividade da unidade orgânica; que, no período em análise, demonstrou um elevado nível de compromisso com o serviço; que demonstrou elevada capacidade de iniciativa, de trabalho, empenho, persistência e autonomia para a concretização dos objetivos e mobilização dos grupos de trabalho nas DRAP's; que demonstrou sentido crítico na análise dos dados, reagindo de forma positiva às mudanças, sendo um excelente elemento quando trabalha em conjunto;
Considerando ainda que a avaliada cumpre os requisitos definidos na alínea c) do n.º 2 do Despacho 17/2010, de 25 de fevereiro;
Propõe-se, face ao exposto que, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, do Diretor do GPP, a posição remuneratória da técnica superior Ana Paula Lamim dos Santos Sousa seja alterada para a posição remuneratória seguinte.
Fundamentação para alteração da posição remuneratória do Técnico Superior Luís Carlos Range Telo Machado elaborada pela Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação, Eng.ª Maria da Luz Correia.
Tendo em conta que foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009 ao Técnico Superior Luís Carlos Range Telo Machado, adstrito à Divisão Planeamento e Avaliação, da Direção de Serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação;
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que o trabalhador se encontra atualmente para posição remuneratória seguinte caso tenha obtido na avaliação de desempenho de 2009 a menção qualitativa de Excelente ou Relevante e que se encontre, simultaneamente, na carreira de Técnico Superior, abaixo da 5.ª posição remuneratória e não tenha tido alteração da posição remuneratória no ano de 2009, nos termos do artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
Tendo em conta a grande relevância do trabalho para os objetivos da DSPAA e do GPP, nomeadamente no âmbito da implementação das estruturas e dos mecanismos de suporte ao funcionamento da Rede Rural Nacional;
Considerando ainda que o avaliado cumpre os requisitos definidos na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro;
Propõe-se, face ao exposto que, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, do Diretor do GPP, a posição remuneratória do Técnico Superior Luís Carlos Range Telo Machado seja alterada para a posição remuneratória seguinte.
Fundamentação para alteração da posição remuneratória do Técnico Superior António Vasco Jardim Hintze Ribeiro elaborado pela Chefe de Divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental, Eng.ª Maria de Lurdes dos S. Trindade Soares.
Tendo em conta que foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009 ao Técnico Superior António Vasco Jardim Hintze Ribeiro, adstrita à Divisão Acompanhamento e Programação Orçamental, da Direção de Serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação;
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que o trabalhador se encontra atualmente para posição remuneratória seguinte caso tenha obtido na avaliação de desempenho de 2009 a menção qualitativa de Excelente ou Relevante e que se encontre, simultaneamente, na carreira de Técnico Superior, abaixo da 5.ª posição remuneratória e não tenha tido alteração da posição remuneratória no ano de 2009, nos termos do artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
Tendo em conta que o avaliado demostrou possuir elevada capacidade de análise e sentido crítico no tratamento da informação necessária à realização das tarefas e trabalhos decorrentes da sua atividade, mantendo sempre uma elevada disponibilidade face às necessidades adicionais de trabalho. Merece também destaque a sua disponibilidade para corresponder às necessidades do Serviço, sobretudo nos períodos de maior solicitação, bem como o seu espírito de equipa e entreajuda que sempre manifestou com os colegas;
Considerando ainda que o avaliado cumpre os requisitos definidos na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro;
Propõe-se, face ao exposto que, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, do Diretor do GPP, a posição remuneratória do Técnico Superior António Vasco Jardim Hintze Ribeiro seja alterada para a posição remuneratória seguinte.
Fundamentação para alteração da posição remuneratória da técnica superior Ana Margarida Albuquerque Cardoso de Menezes elaborada pelo Chefe da Divisão de Estudos e Gestão da Informação, Eng. Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues.
Tendo em conta que foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009 à técnica superior Ana Margarida Albuquerque Portugal Mello, adstrita à Divisão Estudos e Gestão da Informação, da Direção de Serviços de Estatística Metodologia e Estudos;
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que o trabalhador se encontra atualmente para posição remuneratória seguinte caso tenha obtido na avaliação de desempenho de 2009 a menção qualitativa de Excelente ou Relevante e que se encontre, simultaneamente, na carreira de Técnico Superior, abaixo da 5.ª posição remuneratória e não tenha tido alteração da posição remuneratória no ano de 2009, nos termos do artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
Tendo em conta que a avaliada demonstrou no período em apreço um elevado empenho na prossecução dos objetivos que lhe foram propostos, sendo de realçar a sua forte capacidade de análise de informação e sentido crítico que colocou ao serviço das prioridades da Direção de Serviços;
Considerando ainda que a avaliada cumpre os requisitos definidos na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro;
Propõe-se, face ao exposto que, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro do Diretor do GPP, a posição remuneratória da técnica superior Ana Margarida Albuquerque Portugal Mello seja alterada para a posição remuneratória seguinte.
Fundamentação para alteração da posição remuneratória da técnica superior Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes elaborada pelo Chefe da Divisão de Estatística e Metodologia, Eng. Luís Manuel Batista Ramos.
Tendo em conta que foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009 à técnica superior Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes, adstrita à Divisão Estatística e Metodologia, da Direção de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos;
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que o trabalhador se encontra atualmente para posição remuneratória seguinte caso tenha obtido na avaliação de desempenho de 2009 a menção qualitativa de Excelente ou Relevante e que se encontre, simultaneamente, na carreira de Técnico Superior, abaixo da 5.ª posição remuneratória e não tenha tido alteração da posição remuneratória no ano de 2009, nos termos do artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
Tendo em conta que a avaliada evidenciou no período em análise um elevado compromisso com o Serviço e capacidade de realização acima da média. Demonstrou uma elevada capacidade de iniciativa, capacidade de trabalho, empenho, prestação, ambição para a concretização dos projetos. Demonstrou também sentido crítico na análise dos dados, procurando e propondo soluções para os problemas e um elevado sentido de equipa, tendo um papel ativo e cooperante nas equipas e grupos de trabalho em que participou;
Considerando ainda que a avaliada cumpre os requisitos definidos na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro;
Propõe-se, face ao exposto que, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro do Diretor do GPP, a posição remuneratória da técnica superior Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes seja alterada para a posição remuneratória seguinte.
Fundamentação para alteração da posição remuneratória da técnica superior Maria Teresa da Encarnação Escudeiro elaborada pela Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, Eng.ª Maria da Luz Correia.
Tendo em conta que foi atribuída menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009 à técnica superior Maria Teresa da Encarnação Escudeiro, adstrita à Divisão de Planeamento e Avaliação, da Direção de Serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação;
Tendo presente o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração da posição remuneratória em que o trabalhador se encontra atualmente para posição remuneratória seguinte caso tenha obtido na avaliação de desempenho de 2009 a menção qualitativa de Excelente ou Relevante e que se encontre, simultaneamente, na carreira de Técnico Superior, abaixo da 5.ª posição remuneratória e não tenha tido alteração da posição remuneratória no ano de 2009, nos termos do artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
Tendo em conta a relevância dos resultados para os objetivos da DSPAA e do GPP, nomeadamente no âmbito da gestão de instrumentos de transmissão de conteúdos entre as estruturas da Rede Rural Nacional e elevado nível de demonstração de competências, que constituem um contributo de grande relevância para a coesão da equipa e sua capacidade de tolerância à pressão e contrariedades;
Considerando ainda que a avaliada cumpre os requisitos definidos na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro;
Propõe-se, face ao exposto que, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do despacho 17/2010, de 25 de fevereiro, do Diretor do GPP, a posição remuneratória da técnica superior Maria Teresa da Encarnação Escudeiro seja alterada para a posição remuneratória seguinte.
2 de agosto de 2013. - O Diretor de Serviços de Administração, Avaliação e Orçamento, Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira.
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