Declaração de retificação n.º 891/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho 7869/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013, a p. 19387, retifica-se que onde se lê «a contar de 31 de janeiro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 31 de janeiro de 2012, resultante da passagem à situação de reserva do 428382 cabo TFH Diamantino Manuel Guerreiro de Brito» deve ler-se «a contar de 1 de janeiro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2012, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 40/12 de 24 de julho de 2012».
2 de agosto de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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