Declaração de retificação n.º 890/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho 7941/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013, a p. 19477, retifica-se que onde se lê «a contar de 31 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das passagens à situação de reserva, ocorridas em 31 de dezembro de 2012 do 248482 cabo TFH António Teixeira Leite, do 248683 cabo TFH Nuno José Grilo Honrado e do 410586 cabo TFH Victor Miguel Faustino dos Santos» deve ler-se «a contar de 27 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 27 de dezembro de 2012, resultantes da passagem à situação de reserva do 139183 cabo TFH José Carlos Santiago Neves e das passagens à situação de adido do 315382 cabo TFH José dos Santos de Carvalho e do 160483 cabo TFH António Correia».
2 de agosto de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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