Anúncio de procedimento n.º 4203/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
511048890 - ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Centro de Serviços Partilhados
Endereço: Rua D - Edifício 120
Código postal: 1700 008
Localidade: Aeroporto de Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 215445202
Endereço Eletrónico: cspdir@ana.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento, Instalação e Manutenção de Sistemas de Deteção de Explosivos Líquidos - Lote 1: Equipamentos de Tipo B e Lote 2: Equipamentos de Tipo C
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35120000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1: Equipamentos de Tipo B
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2: Equipamentos de Tipo C
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeroportos de Lisboa, Sá Carneiro (Porto), Faro, Beja, João Paulo II (Ponta Delgada), Santa Maria, Horta, Flores, Madeira e Porto Santo
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 128 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artigo 21º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ANA
- Aeroportos de Portugal, S.A.
Centro de Serviços Partilhados
Endereço desse serviço: Rua D - Edifício 120
Código postal: 1700 008
Localidade: Aeroporto de Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445202
Endereço Eletrónico: cspdir@ana.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do artigo 17º do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Endereço: Rua D - Edifício 120
Código postal: 1700 009
Localidade: Aeroporto de Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445202
Endereço Eletrónico: cspdir@ana.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Procedimento n.º 0093/CSP/2013
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Lemos Ferreira
Cargo: Diretor do Centro de Serviços Partilhados
407196546