Declaração de retificação n.º 883/2013
Alteração do plano de estudos referente ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação
Por ter saído com inexatidão o despacho 12815/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2010, retifica-se e republica-se o despacho:
«Considerando o disposto no Decreto-Lei 353/99, de 3 de setembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, aprovado pela Portaria 268/2002, de 13 de março;
Considerando o disposto na Portaria 296/2005, de 22 de março;
Ouvida a Ordem dos Enfermeiros:
Vem a Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa proceder à alteração da Portaria 296/2005, de 22 de março, que aprova o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação, previamente comunicada à DGES, nos seguintes termos:
1.º
Alteração do plano de estudos
O anexo da Portaria 296/2005, de 22 de março, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, passa a ter a redação constante do anexo da presente portaria.
2.º
Transição
As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
3.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano letivo de 2009-2010, inclusive.
ANEXO
(Portaria 296/2005, de 22 de março - alteração)
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação
QUADRO N.º 1
1.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º semestre
(ver documento original)
31 de julho de 2013. - A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.
207165199
