Anúncio de procedimento n.º 4172/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500848599 - Santa Casa da Misericórdia de Mora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Joaquim Rocha Falcão
Endereço: Rua São João de Deus, Apart. 7
Código postal: 7490 909
Localidade: Mora
Telefone: 00351 266439030
Endereço Eletrónico: geral@scmmora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DE BLOCOS HABITACIONAIS PARA RECONVERSÃO EM
ALOJAMENTO PARA IDOSOS
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 524579.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
Valor: 524579.48 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Horta do Lameirão, Mora
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os solicitados no n.º 22 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da Santa Casa da Misericórdia de Mora
Endereço desse serviço: Rua São João de Deus, Apart. 7
Código postal: 7490 909
Localidade: Mora
Endereço Eletrónico: geral@scmmora.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Compras Públicas - Gatewit (www.compraspublicas.com)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Acesso gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do n.º 17 do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Mora
Endereço: Rua São João de Deus, Apart. 7
Código postal: 7490 909
Localidade: Mora
Endereço Eletrónico: geral@scmmora.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Barros Caldas de Almeida
Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mora
407196019