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Anúncio de Procedimento 4137/2013, de 13 de Agosto

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Sumário

SELEÇÃO DE OPERADOR PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO MÉDICO NO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4137/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508160570 - VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A.

Endereço: Rua José Barão, n.º 4 1.º andar

Código postal: 8900 316

Localidade: Vila Real de Santo António

Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: SELEÇÃO DE OPERADOR PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO

DE CENTRO MÉDICO NO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Outro: EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO MÉDICO

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Vila Real de Santo António

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Vila Real Sto Antonio

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 180 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

VRSA Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA

Endereço desse serviço: Rua José Barão, 4 1º Andar

Código postal: 8900 316

Localidade: Vila Real de Santo António

Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 20 %

Valia Técnica da Proposta - 80 %

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: VRSA Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA

Endereço: Rua José Barão, n.º 4 1.º Andar

Código postal: 8900 316

Localidade: Vila Real de Santo António

Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/08/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

4.1. Não obstante o presente procedimento não se enquadrar no âmbito de aplicação da parte II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, para efeitos de garantir a legalidade e transparência do mesmo, será aplicável subsidiariamente o regime aplicável aos concursos públicos previsto naquele diploma, além do disposto na parte III do mesmo, relativo ao regime substantivo do contrato.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

407192658

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1110458.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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