Anúncio de procedimento n.º 4135/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504609696 - Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, L.da
Endereço: Parque Industrial Manuel da Mota, Lote 2
Apartado 165
Código postal: 3101 902
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236200810
Fax: 00351 236217122
Endereço Eletrónico: contabilidade@etap.edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições à ETAP - Escola Tecnológica, Artística e
Profissional de Pombal
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente concurso é a confeção e o fornecimento de refeições à Escola Tecnológica
Artística e Profissional de Pombal, propriedade da Pombal Prof-Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 188600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Valor: 188600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal, propriedade da Pombal Prof-Sociedade de Educação e Ensino
Profissional, Lda., sitas no parque industrial Manuel da Mota, lote 2, Pombal.
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 325 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Certidão do registo comercial ou certidão permanente, onde conste a matrícula e todas as inscrições em vigor, ou código de acesso para consulta da mesma no sítio www.portaldaempresa.pt; b) Fotocópia do(s) bilhete(s) de identidade ou cartão(ões) de cidadão do(s) representante(s) outorgante(s); c) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
18/2008, de 29 de janeiro. d) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Dep.Compras - Pombal Prof Lda.
Endereço desse serviço: Parque Industrial Manuel da Mota, Lote 2
Apartado 165
Código postal: 3101 902
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236200810
Fax: 00351 236217122
Endereço Eletrónico: compras@etap.edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - Compras Públicas www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os critérios de adjudicação estão descritos no ponto 17 do Programa de Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda
Endereço: Parque industrial Manuel da Mota, lote 2
Apartado 165
Código postal: 3101 902
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236200810
Fax: 00351 236217122
Endereço Eletrónico: info@etap.edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel Branco Ferreira
Cargo: Diretor Financeiro
Nome: Elisabete dos Santos Moderno
Cargo: Departamento Jurídico
407191661
