Declaração de retificação de anúncio 162/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Francisco Marques Rato Quintas (Presidente da Direção)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5109/2012, com ID 406602831.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509636071 - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco Marques Rato Quintas
Endereço: Rua da Escola, Perolivas
Código postal: 7200 203
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 967836647
Endereço Eletrónico: arpip.geral@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Perolivas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Este projeto consiste na construção de um lar de idosos, centro e dia e apoio domiciliário na
Outro: Construção de um lar de idosos
Valor do preço base do procedimento 1431639.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Perolivas
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 540 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
-Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos
Públicos;
- Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
- 1ª Subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta;
- 4ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 5ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 6ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 8ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 1ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 7ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 8ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 10ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
- 12ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na sede da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas
Endereço desse serviço: Rua da Escola, Perolivas
Código postal: 7200 203
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 967836647
Endereço Eletrónico: arpip.geral@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso às peças do concurso é gratuito.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1-Preço 60%;
Subfatores:
- Preço Global (90%);
- Nota Justificativa do Preço Proposto (10%);
2- Valia técnica da proposta 40%
Subfatores:
Programa de Trabalhos (50%)
- Plano de Trabalhos (50%)
- Plano de mão-de-obra (25%)
- Plano de Equipamento (25%)
- Memória Descritiva e Justificativa (40%)
- Plano de Pagamentos (10%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas
Endereço: Rua da Escola, Perolivas
Código postal: 7200 203
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Endereço Eletrónico: arpip.geral@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Informa-se que por deliberação da direção desta Associação do dia 01 de agosto de 2013 se procedeu à anulação do concurso público para a empreitada de "Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Perolivas" publicado no Diário da República II Série n.º 242 de 14 de dezembro de 2012.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Marques Rato Quintas
Cargo: Presidente da Direção
407190835
