Anúncio de procedimento n.º 4122/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamentos - Luis Vale
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e montagem de infra-estruturas complementares de tratamento mecânico e biológico de resíduos naAmarsul
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e montagem dos seguintes equipamentos nas instalações dos ecoparques de
Palmela e Seixal: Crivo rotativo, Separadores optico, separadores balisticos e separador magnetico e todos os tapetes transportadores necessários.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45222100
Valor: 1100000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ecoparque de Palmela, Ecoparque do Seixal e Ecoparque de Setúbal
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Seixal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 230 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
P l a t a f o r m a a d j u d i c a n t e : http://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementiFrame/Index?CompanyCode=700827272&LanguageC ode
=pt-PT
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20EUR (+IVA) a transferir para o NIB: 0010 0000 13902040001 06
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos deverão preencher os seguintes requisitos mínimos de capacidade técnica: a)Demonstração, de que os equipamentos: tromel, separador balístico e separador ótico a propor, com as características mínimas indicadas no caderno de encargos, se encontrem ou tenham encontrado em laboração nos últimos 48 meses pelo menos 12 meses, a um mínimo de 75% da sua capacidade nominal em, pelo menos, uma instalação similar, que opere dentro da mesma gama de resíduos
(resíduos sólidos urbanos). b) Demonstração de que os equipamentos possuem certificação CE de máquina (não serão aceites certificações CE de quase-maquina); c) Ser detentor de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo a subcategoria 15.ª da 4.ª categoria, classe necessária para os trabalhos de montagem ou documentação equivalente, nos termos previstos na lei aplicável.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Para efeito de demonstração de capacidade financeira os candidatos deverão estabelecer os requisitos mínimos de capacidade financeira estabelecidos na fórmula de cálculo constante do Anexo IV do CCP, sendo aplicado para efeito de avaliação dos candidatos, como valor "f" o fator 1.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS e l e t r ó n i c a u t i l i z a d a p e l a e n t i d a d e
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
200 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação:
-Preço global proposto em Euros - 62,5%.
-Período de paragem da Central de Triagem Automática do Ecoparque do Seixal, em dias uteis - 18,75%
-Período de paragem das instalações de Tratamento Mecânico do Ecoparque de Palmela, em dias uteis - 12,5%
-Período de paragem das instalações do Ecoparque de Setúbal (caso a proposta preveja o aproveitamento do separador ótico ai existente), em dias uteis - 6,25%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AMARSUL
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2161 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: gera@amarsul.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/12
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças são disponibilizadas gratuitamente, devendo apenas os interessados inscrever-se na plataforma VORTAL e solicitar as peças do procedimento. As peças serão disponibilizadas após o envio de todos os dados do interessado (nome, pessoa de contacto, contactos telefonicos, de faz e endereço electronico).
Investimento comparticipado pelo QREN - Eixo Prioritário II
(Código POVT-12-0659-FCOES-0000022)
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis de Lucena e Vale
Cargo: Chefe de Divisão de Aprovisionamentos
407190454