Anúncio de procedimento n.º 4118/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502098139 - Município de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ZONA COSTEIRA POENTE DE QUARTEIRA-VILAMOURA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3577335.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
Valor: 1353336.69 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45262300
Valor: 295138.32 EUR
Vocabulário principal: 45223110
Valor: 428958.82 EUR
Vocabulário principal: 45422100
Valor: 355020.00 EUR
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 212890.22 EUR
Vocabulário principal: 45112712
Valor: 655674.60 EUR
Vocabulário principal: 45315600
Valor: 276317.28 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Quarteria
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 390 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DEPARTAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICIPAIS
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sebastião Seruca Emidio
Cargo: Presidente
407189961