Despacho 10331/2013, de 6 de Agosto
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Corpo emitente:
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
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Fonte: Diário da República n.º 150/2013, Série II de 2013-08-06.
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Data:
2013-08-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Redução da carga horária (42 horas para 41 horas) do Dr. Luís Joaquim d'Orey Manoel
Despacho 10331/2013
Por despacho da vogal do conselho de administração, Dr.ª Teresa Carneiro, de 12 de junho de 2013, foi autorizada, ao Dr. Luís Joaquim d'Orey Manoel, assistente graduado, com data de produção à data do despacho supra, a redução de 1 hora, das 42 horas para as 41 horas, na sua carga horária semanal, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
17 de julho de 2013. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes Jesus Sousa Carneiro.
207145556
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1109060.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2012-12-31 -
Decreto-Lei
266-D/2012 -
Ministério da Saúde
Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.
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