Anúncio de procedimento n.º 3926/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_13097_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e
Manutenção Pontual de Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário da Delegação Sul - Lotes
LS1, LS2, LS3, LS4 e LS5
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e Manutenção Pontual de Edifícios
Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário da Delegação Sul - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4 e LS5
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 96400.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE LS1
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LS1, que inclui a Escola Secundária D. Inês de Castro de Alcobaça;
Escola Secundária de Dr.
António Carvalho Figueiredo, em Loures;
Escola Secundária de Bombarral;
Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da
Rainha;
Escola Secundária José Saramago, em Mafra;
Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra
Preço base do lote: 16233.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE LS2
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LS2, que inclui a Escola Secundária Emídio Navarro, em Almada;
Escola Secundária de
Amora, no Seixal;
Escola Secundária de Santo André, no Barreiro;
Polo de Educação e Formação de D. João de Castro / Cinel, em
Lisboa;
Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa;
Escola Secundária Prof. Ruy Luis Gomes, em Almada;
Escola Secundária
Sebastião da Gama, em Setúbal e Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras
Preço base do lote: 21263.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE LS3
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LS3, que inclui a Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, na Amadora;
Escola
Secundária Padre Alberto Neto, em Sintra, Escola Secundária D. Dinis, Escola Básica Pedro de Santarém, Escola Secundária Vergílio
Ferreira, Escola Secundária Prof. Herculano Carvalho, Escola Secundária Padre António Vieira e Escola Secundária Rainha D. Leonor, todas em Lisboa
Preço base do lote: 22167.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE LS4
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LS4, que inlcui a Escola Secundária Diogo de Gouveia, em Beja;
Escola Secundária de
Alcácer do Sal;
Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas;
Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz;
Escola Secundária
Severim de Faria, em Évora;
Escola Secundária S. Lourenço, em Portalegre e Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, em Vila
Viçosa
Preço base do lote: 17959.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 5
Designação do lote: LOTE LS5
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LS5, que inclui a Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes;
Escola Secundária de
Ourém;
Escola Secundária de Salvaterra de Magos;
Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira;
Escola
Secundária Sá da Bandeira, em Santarém;
Escola Secundária Jacôme Ratton, em Tomar e Escola Secundária de Ponte Sôr
Preço base do lote: 18777.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas serão publicitadas a lista de concorrentes na plataforma eletrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Flores de Carvalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407162509