Anúncio de procedimento n.º 3925/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_13096_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e
Manutenção Pontual de Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário da Delegação Norte -
Lotes LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 E LN6
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e Manutenção Pontual de Edifícios
Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário da Delegação Norte - Lotes LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 E
LN6
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 96050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE LN1
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN1, que inclui a Escola Secundária Avelar Brotero, Escola Secundária Quinta das Flores e
Conservatório de Música de Coimbra e Escola Secundária Infanta D. Maria, todas em Coimbra, Escola Secundária de Pombal, Escola
Secundária de Montemor-O-Velho, Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo e Escola Secundária Domingos Sequeira, ambas em
Leiria e Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande
Preço base do lote: 17384.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE LN2
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN2, que inclui a Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda;
Escola Secundária
Alves Martins e Escola Secundária Emídio Navarro, ambas em Viseu;
Escola Secundária Marques Castilho, em Águeda;
Escola
Secundária José Estevão, em Aveiro;
Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz e Escola Secundária Dr. José
Macedo Fragateiro, em Ovar
Preço base do lote: 10843.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE LN3
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN3, que inclui a Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia;
Escola
Secundária de Santa Maria da Feira;
Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Vila Nova de Gaia;
Escola Secundária
Oliveira Júnior, em S. João da Madeira;
Escola Secundária Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis;
Escola Secundária Dr. Manuel
Laranjeira e Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, ambas em Espinho
Preço base do lote: 15095.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE LN4
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN4, que inclui a Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, Escola Básica e Secundária do
Cerco e Escola Secundária Garcia de Orta, todas no Porto;
Escola Secundária da Maia;
Escola Secundária de Águas Santas, na Maia;
Escola Secundária de Rio Tinto, em Gondomar;
Escola Artística Soares dos Reis, Escola Secundária Filipa de Vilhena e Escola
Secundária Rodrigues de Freitas e Conservatório de Música do Porto, todas no Porto
Preço base do lote: 19370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 5
Designação do lote: LOTE LN5
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN5, que inclui a Escola Secundária José Régio, em Vila do Conde;
Escola Secundária
Alcaides de Faria, em Barcelos;
Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso;
Escola Secundária de Monserrate, em Viana do
Castelo;
Escola Secundária Carlos Amarante e Escola Secundária Alberto Sampaio, ambas em Braga;
Escola Secundária Camilo Castelo
Branco, em Vila Nova de Famalicão;
Escola Secundária D. Maria II, em Braga
Preço base do lote: 16067.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 6
Designação do lote: LOTE LN6
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE LN6, que inclui a Escola Secundária Francisco Holanda, em Guimarães;
Escola Secundária de Paredes;
Escola Secundária de Paços de Ferreira;
Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, em Peso da Régua;
Escola
Secundária Abade Baçal, em Bragança;
Escola Secundária de Lousada;
Escola Secundária de Penafiel e Escola Secundária de Caldas das
Taipas, em Guimarães
Preço base do lote: 17290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas serão publicitadas a lista de concorrentes na plataforma eletrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Flores de Carvalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407162225