Anúncio de procedimento n.º 3922/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501108637 - Associação de Regantes e Beneficiarios de Silves, Lagoa e Portimão
Endereço: Rua dr Manuel de Arriaga 14
Código postal: 8300 169
Localidade: SILVES
Telefone: 00351 282442145
Fax: 00351 282442201
Endereço Eletrónico: arbslp@netvisao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE REGA DO BLOCO DE SILVES
- BLOCO 1
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 8452137.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232121
Valor: 8452137.17 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Silves
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no n.º 22 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS E SILVES, LAGOA E PORTIMÃO
Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel de Arriaga nº 14
Código postal: 8300 169
Localidade: SILVES
Endereço Eletrónico: arbslp@netvisao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRAS PÚBLICAS GATEWIT (www.compraspublicas.com)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250EUR (DUZENTOS E CINQUENTA EUROS)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: OS DEFINIDOS NO N.º 17 DO PROGRAMA
DE CONCURSO (CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO
Endereço: Rua Dr. Manuel de Arriaga 14
Código postal: 8300 169
Localidade: SILVES
Endereço Eletrónico: arbslp@netvisao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Anibal Guedes Vilarinho
Cargo: Presidente da Direção
407165766