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Aviso 9803/2013, de 1 de Agosto

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Sumário

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação de 1 de janeiro de 2013 a junho de 2013

Texto do documento

Aviso 9803/2013

Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do artigo 254.º do Regime do Contrato de trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação de 1 de janeiro de 2013 a junho de 2013:

(ver documento original)

(Isento de fiscalização prévia do T.C.).

20 de junho de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Jorge Miguel Alberto Miranda.

207133543

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1108445.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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