1 - Nos termos do disposto nos n.º 1 e alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 7349/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de dez dias úteis a contar da publicação do presente aviso. Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário obrigatório, disponível na página eletrónica da DGPC (www.dgpc.pt), dirigido ao Presidente do júri do procedimento concursal e remetido por correio registado com aviso de receção à Direção-Geral do Património Cultural, sita no Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, ou entregue pessoalmente na mesma morada, Ala sul, 4.º andar, na Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo, durante o horário normal de funcionamento.
2 - Mais se notifica os interessados que o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao referido procedimento concursal, contendo os respetivos fundamentos de exclusão, se encontra afixado, para consulta, nas instalações da DGPC, na morada acima referida, podendo ainda ser consultado em www.dgpc.pt.
15 de julho de 2013. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, em substituição, Manuel Correia Diogo Baptista.
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