Anúncio de procedimento n.º 3783/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501106162 - Centro Social Paroquial de Mateus
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Elisete de Sousa Ribeiro dos Santos
Endereço: Rua Padre Fernando Miranda, Mateus
Código postal: 5000 266
Localidade: Mateus, Vila Real
Telefone: 00351 259309610
Fax: 00351 259309619
Endereço Eletrónico: cspmateus2@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Adaptação de Edifício para Novas Valências
Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização da empreitada de Adaptação de Edifício para Novas Valências
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 145252.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 145252.68 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Social Paroquial de Mateus
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o artigo nº 15 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social Paroquial de Mateus
Endereço desse serviço: Rua Padre Fernando Miranda
Código postal: 5000 266
Localidade: Mateus, Vila Real
Telefone: 00351 259309610
Fax: 00351 259309619
Endereço Eletrónico: cspmateus2@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme o artigo nº 15 do Programa de
Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social Paroquial de Mateus
Endereço: Rua Padre Fernando Miranda
Código postal: 5000 266
Localidade: Mateus, Vila Real
Telefone: 00351 259309610
Fax: 00351 259309619
Endereço Eletrónico: cspmateus2@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Elisete de Sousa Ribeiro dos Santos
Cargo: Tesoureira da Direção
407149866