Anúncio de procedimento n.º 3734/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506918882 - Freguesia de Peral
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Junta de Freguesia de Peral
Endereço: Junta de Freguesia de Peral
Rua 20 de Janeiro
Código postal: 2550 450
Localidade: PERAL CDV
Telefone: 00351 262695250
Fax: 00351 262695233
Endereço Eletrónico: freguesiadeperal@hotmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REDE DE CAMINHOS AGRÍCOLAS DA FREGUESIA DE PERAL - 2ª FASE
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do presente contrato diz respeito à pavimentação de caminhos, obras de arte corrente e passagens hidráulicas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 444325.18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233123
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Peral e Sobrena
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme programa de concurso/procedimentos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Peral
Endereço desse serviço: Rua 20 de Janeiro
Código postal: 2550 450
Localidade: PERAL CDV
Telefone: 00351 262695250
Fax: 00351 262695233
Endereço Eletrónico: freguesiadeperal@hotmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Peral
Endereço: Rua 20 de Janeiro
Código postal: 2550 450
Localidade: PERAL CDV
Telefone: 00351 262695250
Fax: 00351 262695233
Endereço Eletrónico: freguesidadeperal@hotmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base para efeito do presente concurso é de 444 325.18 EUR e corresponde, nos termos do nº 1 do art.º 47º do CCP ao valor máximo das propostas
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Martins Soares
Cargo: Presidente da Junta
407143814