Anúncio de procedimento n.º 3727/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502678917 - Município de Castelo de Paiva
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e do Desenvolvimento
Endereço: Largo do Conde
Código postal: 4550 102
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255689500
Fax: 00351 255690050
Endereço Eletrónico: geral@cm-castelo-paiva.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASÓLEO) POR LOTES:
LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL A GRANEL (ATÉ 72.000LTS)
LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
COM CARTÃO ELÉCTRONICO DE ABASTECIMENTO
Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASÓLEO) POR
LOTES:
LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL A GRANEL (ATÉ 72.000LTS)
LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
COM CARTÃO ELÉCTRONICO DE ABASTECIMENTO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 75500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Valor: 75500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL A GRANEL GASOLEO (ATÉ 72.000LTS)
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL A GRANEL GASOLEO (ATÉ 72.000LTS
Preço base do lote: 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO (GASOLEO) EM POSTOS DE ABASTECIMENTO
PÚBLICO
COM CARTÃO ELÉCTRONICO DE ABASTECIMENTO
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO (GASOLEO) EM POSTOS DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO
COM CARTÃO ELÉCTRONICO DE ABASTECIMENTO
Preço base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CASTELO DE PAIVA
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 155 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação exigidos são os constantes do artigo 29 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e do Desenvolvimento
Endereço desse serviço: Largo do Conde
Código postal: 4550 102
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255689500
Fax: 00351 255690050
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-castelo-paiva.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Endereço: Largo do Conde
Código postal: 4550 102
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255689500
Fax: 00351 255690050
Endereço Eletrónico: geral@cm-castelo-paiva.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Fernando Rocha de Jesus
Cargo: Presidente da Câmara
407141262