Anúncio de procedimento n.º 3700/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508144663 - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
504987682 - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Apoio à Gestão de Programas do IFDR
Endereço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: concursos@ifdr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços com vista à realização das avaliações ex ante e das avaliações ambientais estratégicas necessárias para a preparação de cada um dos novos programas operacionais do período de programação 2014-2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 630000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Capital Humano
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Norte
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Centro
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional de Lisboa
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Alentejo
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Algarve
Preço base do lote: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Avaliação ex ante do Programa Operacional Assistência Técnica
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. 5 de Outubro, 153 1050-053 lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 130 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Apoio à Gestão de Programas do IFDR
Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: concursos@ifdr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Qualidade Técnica da Proposta - 60% a) Adequação e coerência global da proposta - 20%; b) Conceção metedológica da avaliação - 50%; c) Estrutura temporal e de custos da avaliação - 10%; d) Nível de envolvimento dos stakeholders - 20%.
2 - Preço - 30%
3 - Prazo - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Endereço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: ifdr@ifdr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo indicado no ponto 7 do anúncio respeita ao contrato para avaliação ex ante, sendo de 120 dias o prazo do contrato para a avaliação ambiental estratégica.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Santos Soeiro
Cargo: Presidente
407137967