Anúncio de procedimento n.º 3678/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148709 - Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Largo de S. Pedro, n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289889900
Fax: 00351 289807942
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 248/2013 - Aquisição de testes de hematologia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de testes de hematologia que inclui a colocação do equipamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 40836.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696500
Valor: 40836.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Hemograma
Preço base do lote: 32492.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696500
Lote n.º 2
Designação do lote: Determinação de velocidade de sedimentação
Preço base do lote: 892.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696500
Lote n.º 3
Designação do lote: Determinação de hemoglobinas
Preço base do lote: 5355.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696500
Lote n.º 4
Designação do lote: Determinação de tempo de protombina e APTT
Preço base do lote: 2096.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696500
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Agrupamentos de Centros de Saúde - ACES Central e ACES Sotavento e Laboratório Regional de Saúde Pública
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Todos
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Será exigido ao adjudicatário a apresentação no prazo de 3 dias úteis, dos documentos de habilitação indicados na cláusula 6.ª do
Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo de S. Pedro, n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalHEALTH.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o mencionado na Cláusula 13.ª do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve
Endereço: Largo de S. Pedro, n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289889900
Fax: 00351 289207942
Endereço Eletrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Conforme cláusula 13.ª do programa de concurso, o critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa indicado no ponto 12, aplica-se apenas ao Lote 1. Os restantes Lotes 2, 3 e 4 têm como critério de adjudicação o mais baixo preço, conforme consta da referida cláusula 13.ª.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dulce Gomes
Cargo: Coordenadora da Unidade de Administração Geral
407133479