Anúncio de procedimento n.º 3668/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501222634 - Município de Caldas da Rainha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município das Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262240000
Fax: 00351 262839729
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Gás Natural para o Centro Escolar de Santo Onofre, Piscinas Municipais e Piscina Escolar
Raúl Proença
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Gás Natural para o Centro Escolar de Santo Onofre, Piscinas Municipais e
Piscina Escolar Raúl Proença
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Escolar de Santo Onofre, sito na Rua Infante D. Henrique
Piscinas Municipais, sitas na Av. Vasco da Gama
Piscina Escolar Raúl Proença, sita no Beco Pêro Vaz de Caminha
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262240000
Fax: 00351 262839729
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município das Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262240000
Fax: 00351 262839729
Endereço Eletrónico: juridico@cm-caldas-rainha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Tinta Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal, em exercicio
407133779