Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, vereadora da Área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os devidos efeitos previstos na Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna público a cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, celebrados ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, com: Didier Manuel Fernandes Parente, David Bompastor da Costa, Susana Margarida Gonçalves da Rocha, Hugo Manuel da Cruz Martins Branco, João de Castro Pereira da Rocha, Carla Cristina Araújo Fernandes Rodrigues, Maria Teresa de Sousa Ferreira, Bruno Miguel da Silva Mendes, António Jorge Castro Pereira da Rocha, Daniela Novais Lopes Monteiro Soares, Armando José Nogueira Lima, Carlos Ricardo de Macedo Rebelo, Marco Alexandre Gonçalves Pereira, Filipe Jorge Martins da Costa, Daniela Cristina Baptista Magalhães, Rafael José Gonçalves Martins da Silva, Carlos Miguel Pinheiro da Silva, Tiago Alexandre Ferreira Maia Dias, Maria de Fátima Barros de Carvalho, Nuno José Soares Lajoso da Silva, Valério Emanuel Lima Miranda, Sandra Maria Quelhas Moreira, Fernando Jorge de Barros Mota, João Filipe Costa da Silva, Tiago Veloso Nunes da Silva e Cecília Bernardete da Silva Hipólito, com a categoria técnico superior - professores de atividade física e desportiva, no âmbito do programa das atividades de enriquecimento curricular (AEC'S), com a remuneração base (euro) 10,58/hora (fixada nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 3.º do despacho 14460/2008, de 26 de maio, e calculado em função do índice 126 (euro) 1145,79) da Tabela Salarial dos Docentes dos Estabelecimentos de Ensino Público, de uma forma proporcional ao período normal de trabalho fixado para os docentes, com efeitos ao dia 22 de junho de 2013.
24 de junho de 2013. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
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