Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Retificação 29/2013, de 12 de Julho

Partilhar:

Sumário

Retifica a Portaria n.º 178/2013, de 13 de maio, dos Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013, publicada no Diário da República n.º 91, I Série, de 13 de maio de 2013

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 29/2013

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, declara-se que a Portaria 178/2013, de 13 de maio, publicado no Diário da República n.º 91, 1.ª série de 13 de maio de 2013, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No ANEXO I, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

2 - No ANEXO I, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

3 - No ANEXO I, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

4 - No ANEXO I, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

5 - No ANEXO I, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

6 - No ANEXO I, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

7 - No anexo II, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

Secretaria-Geral, 10 de julho de 2013. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1105276.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda