Para os devidos efeitos se torna público, nos termos do artigo 74.º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, o seguinte:
Valdemar Gomes Fernandes Alves, cessou as suas funções como secretário do Sr. Presidente, Francisco Maria Moita Flores, com efeitos a 1 de junho de 2012.
Manuel Porfírio Dantas da Costa exerceu as seguintes funções:
Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves, no período de 16 de julho a 13 de outubro de 2012;
Secretário do Vereador Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves, no período de 14 a 31 de outubro de 2012;
Por meu despacho de n.º 225/P, de 5 de novembro de 2012, foi nomeado para exercer funções de Secretário, do meu Gabinete de Apoio Pessoal, com efeitos a 1 de novembro;
27 de novembro de 2012. - O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves.
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