Anúncio de procedimento n.º 3491/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Endereço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição do fornecimento de refeições confeccionadas em diversos Estabelecimentos de Infância e Escolas de
1º ciclo da RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 4573545.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas em Câmara de Lobos
Preço base do lote: 362083.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas em Câmara de lobos
Preço base do lote: 348253.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 9 cozinhas localizadas em Calheta e Ponta do Sol
Preço base do lote: 337816.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 8 cozinhas localizadas na Ribeira Brava
Preço base do lote: 379989.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 1 cozinha localizada no Porto Santo
Preço base do lote: 199585.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinha localizada no concelho de São Vicente e Porto Moniz
Preço base do lote: 148151.42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinhas no concelho da Santana
Preço base do lote: 181898.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinhas no concelho da Santa Cruz
Preço base do lote: 322127.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 9
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 3 cozinhas no concelho da Santa Cruz
Preço base do lote: 341589.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 10
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas no concelho de Machico
Preço base do lote: 371983.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 11
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinhas localizadas no concelho de Funchal
Preço base do lote: 350574.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 12
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 4 cozinhas localizadas no concelho de Funchal
Preço base do lote: 389949.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 13
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 5 cozinhas localizadas no concelho de Funchal
Preço base do lote: 495989.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 14
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 4 cozinhas localizadas no concelho de Funchal
Preço base do lote: 343553.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RAM
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SRERH - Direcção Regional de Planeamento Recursos e Infraestruturas
Endereço desse serviço: Rua João nº 3
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretario Regional de Educação e Recursos Humanos
Endereço: Avenida Arriaga
Código postal: 9001 958
Localidade: funchal
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jaime Manuel Gonçalves Freitas
Cargo: Secretário Regional
407097167