Anúncio de procedimento n.º 3478/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506859487 - Município de Alijó
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal da Cultura, Educação e Desporto
Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259957100
Fax: 00351 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público - Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de
Alijó para o ano letivo 2013/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução do fornecimento (confecção e distribuição) de refeições escolares nos estabelecimentos de ensino do concelho no ano letivo 2013-2014 (conforme Caderno de Encargos)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 87000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Valor: 87000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Alijó
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Alijó, Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259957100
Fax: 00351 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alijó
Endereço: Divisão Municipal da Cultura, Educação e Desporto
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259957100
Fax: 00351 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Artur Fontes Cascarejo
Cargo: Presidente da Câmara
407104618