Anúncio de procedimento n.º 3394/2013
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: Execução de empreitadas nas áreas operacionais dos aeroportos, a vigorar durante os próximos cinco anos, de acordo com o estabelecido no presente programa de procedimento.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45235000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação).
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A definir processo a processo.
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/05
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - 4ª REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 3154/2009 (DR Nº 130, DE 08/07/2009), EFETUADA NOS
TERMOS DO Nº 5 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS.
2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 08/07/2014.
3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na :
DIA - Direção de Infraestruturas Aeronáuticas
Rua B, Edifício 4, 1º Andar, Aeroporto de Lisboa
1700-008 Lisboa
4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento gratuito no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas.
5 - Posteriormente, os processos a lançar ao abrigo do presente sistema de qualificação decorrerão na plataforma electrónica www.vortalgov.pt.
6 - A aquisição do processo será precedida do envio de e-mail para o endereço eletrónico jmgomes@ana.pt em que será efetuada reserva prévia, devendo esse e-mail indicar a morada, fax e endereço eletrónico a utilizar de futuro para contactos com o interessado no âmbito do processo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Ferreira Leal
Cargo: Diretor
407097086