Anúncio de procedimento n.º 3363/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Endereço: Base Aérea n.º4
Secção de Aquisições
Código postal: 9760 307
Localidade: Lajes - Praia da Vitória
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Eletrónico: ba4.chefaquis@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Peixe e Carne ultracongelados, Fruta e Produtos Hortícolas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 47200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Peixe
Preço base do lote: 21500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Carne de Aves
Preço base do lote: 5500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Carne de Porco
Preço base do lote: 4500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Fruta
Preço base do lote: 7400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Produtos Hortícolas
Preço base do lote: 8300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea n.º4
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 15.º do Caderno de Encargos do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Endereço desse serviço: Base Aérea n.º4
Secção de Aquisições
Código postal: 9760 307
Localidade: Lajes - Praia da Vitória
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 259540887
Endereço Eletrónico: ba4.chefaquis@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://portugal.vortal.biz/vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 08 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, n.º4
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: ba4.chefaquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo Jorge Pontes de A. Faria
Cargo: Comandante da Base Aérea n.º4
407093132