Anúncio de procedimento n.º 3361/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1355 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911969
Fax: 00351 213911963
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional A0494/2013 - Aquisição de equipamento de cozinha.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamento de cozinha conforme Plano de Aquisições 2013.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 150025.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Valor: 150025.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Caixa Articulada, Transporte, Pão
Descrição sucinta do objeto do lote: Caixa Articulada, Transporte, Pão, Metálica (Conforme Especificação Técnica nº 7330-02/13)
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carro Multiusos Simples
Descrição sucinta do objeto do lote: Carro Multiusos Simples Aço Inox (Conforme Especificação Técnica nº 3920-03/12)
Preço base do lote: 12060.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fogão Gás Doméstico
Descrição sucinta do objeto do lote: Fogão Gás Doméstico (Conforme Especificação Técnica nº 7310-16/09)
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fogão Industrial Gás
Descrição sucinta do objeto do lote: Fogão Industrial Gás (Conforme Especificação Técnica nº 7310-04/12)
Preço base do lote: 13500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fogareiro Industrial
Descrição sucinta do objeto do lote: Fogareiro Industrial, 2B, Gás (Conforme Especificação Técnica nº 7310-07/13)
Preço base do lote: 2700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 6
Designação do lote: Forno Micro-ondas
Descrição sucinta do objeto do lote: Forno Micro-ondas (Conforme Especificação Técnica nº 7310-08/13)
Preço base do lote: 7765.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 7
Designação do lote: Máquina de Cortar Carnes Frias
Descrição sucinta do objeto do lote: Máquina de Cortar Carnes Frias (Conforme Especificação Técnica nº 7330-01/12)
Preço base do lote: 10500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 8
Designação do lote: Misturador Liquidificador
Descrição sucinta do objeto do lote: Misturador Liquidificador (Conforme Especificação Técnica nº 7310-06/09)
Preço base do lote: 3565.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 9
Designação do lote: Misturador, Triturador, Industrial
Descrição sucinta do objeto do lote: Misturador, Triturador, Industrial (Conforme Especificação Técnica nº 7310-09/12)
Preço base do lote: 4810.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 10
Designação do lote: Panela de Pressão Industrial 50L
Descrição sucinta do objeto do lote: Panela de Pressão Industrial 50L (Conforme Especificação Técnica nº 7330-01/10)
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 11
Designação do lote: Placa Simona de Corte
Descrição sucinta do objeto do lote: Placa Simona de Corte (Conforme Especificação Técnica nº 7320-05/09)
Preço base do lote: 1035.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 12
Designação do lote: Serra Elétrica para Congelados
Descrição sucinta do objeto do lote: Serra Elétrica para Congelados (Conforme Especificação Técnica nº 7320-06/12)
Preço base do lote: 27000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 13
Designação do lote: Tabuleiros, Forno
Descrição sucinta do objeto do lote: Tabuleiros, Forno (Conforme Especificação Técnica nº 7330-01/13)
Preço base do lote: 2145.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 14
Designação do lote: Caixa Isotérmica, Transporte Géneros, 200L
Descrição sucinta do objeto do lote: Caixa Isotérmica, Transporte Géneros, 200L (Conforme Especificação Técnica nº 7330-03/12)
Preço base do lote: 10500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 15
Designação do lote: Caixa Isotérmica, Transporte Géneros, 100L
Descrição sucinta do objeto do lote: Caixa Isotérmica, Transporte Géneros, 100L (Conforme Especificação Técnica nº 7330-02/12)
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 16
Designação do lote: Caixa Isotérmica, Transporte Comida, 65L
Descrição sucinta do objeto do lote: Caixa Isotérmica, Transporte Comida, 65L (Conforme Especificação Técnica nº 7330-04/12)
Preço base do lote: 22500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 17
Designação do lote: Contentor, Transporte, Alimentos, 13L
Descrição sucinta do objeto do lote: Contentor, Transporte, Alimentos, 13L (Conforme Especificação Técnica nº 7330-05/12)
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Lote n.º 18
Designação do lote: Máquina Universal, Cozinha com Acessórios
Descrição sucinta do objeto do lote: Máquina Universal, Cozinha com Acessórios (Conforme Especificação Técnica nº 7320-01/09)
Preço base do lote: 18400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito Geral Material do Exército
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes das Peças do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições.
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso.
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911969
Fax: 00351 213911963
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALNEXT (www.vortalgov.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: General Chefe de Estado - Maior do Exército
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911969
Fax: 00351 213911963
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento são adquiridas através da PECP, a pedido dos interessados, mediante o pagamento de EUR 50,00 (cinquenta euros) realizado através de transferência bancária para o IBAN: PT 500 781 011 201 120 012 131 28, NIB: 0781 011 201 120012 131 28
,SWIFT : IGCPPTPL, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via eletrónica, a esta Direção (e-mail: cmdlog.da@mail.exercito.pt).
Data limite para apresentação de propostas às 23:59 de 21/08/2013.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Noé Pereira Agostinho
Cargo: Tenente-General
407093513