A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Por despacho do Senhor Vice-Presidente, Dr. Luís Caetano, de 18 de junho de 2013, e ao abrigo do disposto na Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, foi autorizado o exercício de funções públicas e privadas ao Sr. Eng.º António José de Magalhães Cardoso, Técnico Superior do mapa de pessoal da CCDRC.
19 de junho de 2013. - O Vice-Presidente, Luís Filipe Rui Oliveira Caetano.
207060765
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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