Deliberação (extrato) n.º 1365/2013
Nomeação do/as dirigentes intermédios do IGFSE, I. P., em regime de substituição
Nos termos dos Estatutos do IGFSE, I. P., aprovados em Anexo à Portaria 86/2013, de 28 de fevereiro, a organização interna dos serviços é constituída por unidades orgânicas e núcleos. De acordo com o n.º 1 do artigo 1.º dos Estatutos do IGFSE, I. P., as unidades orgânicas em número de 4 (quatro) são seguintes:
a) Unidade de Coordenação e Avaliação;
b) Unidade de Certificação e Coordenação Financeira;
c) Unidade de Auditoria e Controlo;
d) Unidade de Apoio à Gestão e Sistemas de Informação.
O n.º 4 do artigo 1.º dos Estatutos criou o Núcleo Jurídico e de Contencioso e o Núcleo de Comunicação e Documentação junto do conselho diretivo.
Ao abrigo do previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 1.º dos Estatutos e sem prejuízo dos Núcleos acima mencionados, foram criados, por deliberação do conselho diretivo de 6 de março de 2013, 5 (cinco) Núcleos na dependência de unidades orgânicas, a saber:
a) Núcleo de Coordenação abreviadamente designado por NC, integrado na Unidade de Coordenação e Avaliação;
b) Núcleo de Auditoria abreviadamente designado por NA, integrado na Unidade de Auditoria e Controlo;
c) Núcleo de Sistemas de Informação e Recursos Tecnológicos, abreviadamente designado por NSIRT integrado na Unidade de Apoio à Gestão e Sistemas de Informação;
d) Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial abreviadamente designado por NGFP, integrado na Unidade de Apoio à Gestão e Sistemas de Informação;
e) Núcleo de Gestão de Pessoas e Competências abreviadamente designado por NGPC, integrado na Unidade de Apoio à Gestão e Sistemas de Informação.
Em face do disposto pelo artigo 2.º dos Estatutos, as unidades são dirigidas por diretore/as, cargos de direção intermédia de 1.º grau e os núcleos por coordenadore/as, cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Assim, nos termos conjugados dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto e 64/2011, de 22 de dezembro, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, o conselho diretivo, em reunião de 14 de março de 2013, deliberou nomear em regime de substituição, com efeitos a 1 de março de 2013, e até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento dos respetivos cargos, o seguinte pessoal dirigente:
1 - A licenciada Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques de Abreu, para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Coordenação e Avaliação, cargo de direção intermédia de 1.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques de Abreu
Data de nascimento: 31 de março de 1952
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia, em 1974.
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo INA.
Experiência Profissional mais relevante:
2000-2013: Diretora da Unidade de Coordenação e Acompanhamento do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu;
2008-2012: Representante Governamental no Comité do Fundo Social Europeu (FSE) como membro suplente;
1996-2000: Coordenadora na Comissão de Coordenação do FSE;
1995: Coordenadora na estrutura de análise da vertente FSE do PEDIP;
1989-1994: Coordenadora no Instituto do Emprego e Formação Profissional na área da gestão dos apoios do FSE, na Direção de Serviços da Avaliação e Acompanhamento de Programas e no Centro Nacional de Formação de Formadores;
1985-1989: Técnica superior na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, tendo sido responsável pela coordenação e gestão dos processos de candidaturas do Centro de Formação Profissional da Faculdade ao financiamento do FSE;
1981-1985: Exerceu funções no sector privado, em regime de licença sem vencimento, no Departamento Internacional da Empresa Ilídio Monteiro Construções, integrando a Direção Administrativa e Financeira da empresa em Tripoli, na Líbia;
1979-1981: Técnica superior na Direção Geral do Comércio Não Alimentar;
1978: Assessora no Gabinete dos Ministros da Educação e Cultura no II e III Governos Constitucionais;
1973-1979: Técnica superior no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação na área dos Estudos de Qualificações Profissionais.
Carreira na Administração Pública:
Técnica Superior do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
2 - O licenciado Nuno Miguel da Silva Pedro, para exercer o cargo de Diretor da Unidade de Certificação e Coordenação Financeira, cargo de direção intermédia de 1.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: Nuno Miguel da Silva Pedro
Data de nascimento: 10 de março de 1972
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Pós-graduado em Gestão Financeira pelo Instituto Superior de Gestão (1997)
Licenciado em Economia - Especialização em Economia de Empresa - pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1996)
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (2012)
Experiência Profissional mais relevante:
2011-2013 - Coordenador de Núcleo da Unidade de Gestão e Certificação
2009-2011 - Chefe de Equipa de Projeto do IGFSE, I. P., integrado na Unidade de Gestão e Certificação
2001-2009 - Auditor do IGFSE, I. P., integrado na Unidade de Auditoria
1998-2001 - Exerceu funções de Inspetor do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE)
1997-1998 - Desempenhou funções técnicas em contabilidade e análise de projetos de investimento, em empresas do setor privado.
1996 - Quadro técnico da instituição bancária Caixa Económica Montepio Geral.
Carreira na Administração Pública:
Auditor do mapa de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
3 - A licenciada Maria da Graça Sousa Ferreira, para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Auditoria e Controlo, cargo de direção intermédia de 1.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: Maria da Graça Sousa Ferreira
Data de nascimento: 27/03/1960
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Experiência Profissional mais relevante:
Desde novembro de 2001: Coordenadora de Subunidade/Núcleo de Auditoria, em regime de comissão de serviço.
Junho 2000 a novembro de 2001: Ingresso no Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, em funções na Unidade de Controlo.
1991 a junho de 2000: Funções de controlo, no âmbito do 1.º e 2.º Quadro Comunitário de Apoio.
1990 a dezembro de 1991: Funções de estagiária da carreira técnica superior na Divisão de Controlo.
1989 a junho de 1990: Ingresso no DAFSE, em regime de aquisição de serviços, exercendo funções no Núcleo de Contabilidade e na Divisão de Controlo.
Carreira na Administração Pública:
Inspetora Superior Principal do mapa de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
4 - O licenciado António Manuel Baptista Ribeiro, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo Jurídico e de Contencioso, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: António Manuel Baptista Ribeiro
Data de nascimento: 05 de julho de 1971
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Licenciado em Direito, em 1994, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
Desde 30 de dezembro de 2010, até à data atual, desempenha funções de Coordenador de Equipa de Projeto na Unidade Jurídica e Contencioso do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Entre 04 de dezembro de 2000 e 29 de dezembro de 2010 desempenhou funções de técnico superior na Unidade Jurídica e Contencioso do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Entre 22 de junho de 1998 e 03 de dezembro de 2000 desempenhou funções de técnico superior no Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE).
Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados desde 21 de março de 1997.
Experiência Profissional mais relevante:
Participação, em representação do IGFSE, em Seminários promovidos pela Associação Nacional de Escolas Profissionais - ANESPO, sobre o Regime da Contratação Pública aplicável às Escolas Profissionais
Participação em Seminários promovidos pelo IGFSE, sobre o Regime da Contratação Pública aplicável aos projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu
Participação no grupo de trabalho responsável pela definição de orientações em matéria de Contratação Publica no contexto do Fundo Social Europeu
Carreira na Administração Pública:
Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
5 - A mestre Paula Margarida Santos Ferreira Vicente, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Comunicação e Documentação cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: Paula Margarida Santos Ferreira Vicente
Data de nascimento: 30 de novembro de 1963
Habilitações Académicas, Profissionais e Formação Complementar:
Mestre em Gestão e Políticas Públicas (ISCSP/UTL)
Licenciada em Politica Social e especializada em Proteção e Segurança Social (ISCSP/UTL)
Com formação em Alta Direção pelo INA e em Driving Government Performance pela Harvard University - John F. Kennedy School of Government
Foi portadora da Carteira Profissional de Jornalista até 31 de dezembro de 2003, com o n.º 8546
Experiência Profissional mais relevante:
Desde outubro 2010 - [...] Coordenadora do Núcleo de Comunicação e Documentação no IGFSE
2009-2012: Docente das Pós-Graduações em Criminologia e Reinserção, Gerontologia e Proteção de Crianças em Perigo e Intervenção Local no ISCSP/Universidade Técnica de Lisboa
2009-2010: Chefe de Projeto, equiparada a Diretora de Serviços, no Gabinete de Gestão EQUAL, onde assumiu funções na área da comunicação e gestão de projetos;
2003-2009: Diretora de Serviços do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na Direção Geral dos Serviços Prisionais;
2002: Assessora da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
1996-2002: Diretora de Serviços de Estudos, Planeamento e Apoio Técnico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
1993-1996: Diretora de Serviços de Programas de Âmbito Específico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
1992-1993: Diretora de Serviços de Projetos por Grupo Alvo em acumulação com o cargo de Diretora de Serviços de Formação de Utentes e Apoio ao Emprego na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
1989-2009: Assistente convidada no ISCSP/Universidade Técnica de Lisboa
1986-1992: Coordenadora do Gabinete de Projetos do Fundo Social Europeu na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Fundou e dirigiu a «Cidade Solidária - Revista da SCML» de 1998 a 2003.
Tem livros e outros trabalhos publicados.
Carreira na Administração Pública:
Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais.
6 - A licenciada Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Coordenação, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa
Data de nascimento: 7 de março de 1960
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, menção de Ciências Jurídicas (1986);
Diploma Universitário de Especialização em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Université des Sciences Sociales de Grenoble (Pós Graduação, 1994);
Pós-Graduação em Legística e Ciências da Legislação, pela Faculdade de Direito de Lisboa (2004);
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo INA (2007).
Experiência Profissional mais relevante:
2006-2013: Coordenadora de núcleo na Unidade de Coordenação e Acompanhamento do IGFSE, I. P.;
2005-2006: Assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional;
2001-2005: Assessora no IGFSE, I. P., integrando a Unidade de Coordenação e Acompanhamento;
1996-2001: Assessora jurídica do Gabinete de Dinamização e Acompanhamento de Formação Profissional (GDA-FP), no âmbito da intervenção dos Programas Operacionais do Ministério da Economia;
1994-1996: Coordenadora de Programa, no âmbito da metodologia de Formação-Ação em áreas de Gestão para PME (IAPMEI-INFORCE);
1986-1994: Desempenhou funções técnicas e de coordenação no domínio da formação profissional, no sector privado;
1987-1994: Desenvolveu atividade como Advogada inscrita na Ordem dos Advogados.
Carreira na Administração Pública:
Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
7 - A licenciada Deolinda Maria Ferreira Pereira Martins, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Auditoria, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: Deolinda Maria Ferreira Pereira Martins
Data de nascimento: 20 de junho de 1961
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Experiência Profissional mais relevante:
Desde agosto de 2008: Coordenadora de Subunidade/Núcleo de Auditoria, em regime de comissão de serviço.
De janeiro a julho de 2008: Coordenadora de equipa dos cursos de educação e formação de jovens do POPH
De outubro 2003 a dezembro 2007: Coordenadora da equipa subsectorial para o controlo de 1.º nível do PRODEP (QCA III)
De junho 2000 a setembro de 2003: Ingresso no Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, em funções na Unidade de Controlo (inicio da sua atividade) nomeadamente, ações de certificação de despesa e auditoria de sistemas
De março 1994 a maio de 2000: Ingresso no DAFSE, em regime de aquisição de serviços, exercendo funções de inspeção, no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio I e II e Antigo Fundo
De maio 1989 a dezembro de 1993: responsável pelo controlo de gestão e reporting da Conforama (Cascais)
Carreira na Administração Pública:
Inspetora Superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
8 - O licenciado António Manuel da Graça Lopes Miguéns, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação e Recursos Tecnológicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: António Manuel da Graça Lopes Miguéns
Data de nascimento: 9 de fevereiro de 1968
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Curso Superior de Informática de Gestão, pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1994;
Cursos de Formação nas áreas da informática (administração de sistemas, bases de dados e linguagens de programação);
Curso do FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública no Instituto Nacional de Administração (INA) (2007)
Experiência Profissional mais relevante:
Desde março de 2005, Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação do IGFSE;
2001-2005 - Coordenador da Subunidade do Sistema de Informação do IGFSE;
1997-2001 - Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE);
1996-1997 - Desempenho de funções equiparadas a Técnico Superior de Informática/Assessoria, no Núcleo de Sistemas de Informação do DAFSE;
1994-1996 - Desempenho de funções equiparadas a Inspetor, na Direcção de Serviços de Auditoria Financeira a Entidades de Direito Público do DAFSE,
Carreira na Administração Pública:
Inspetor Superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
9 - A licenciada Maria Adília Folgado Crespo, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Nota curricular
Identificação:
Nome: Maria Adília Folgado Crespo
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Frequência do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa, Universidade Técnica (ISCSP),em 2009
Pós-graduação em Gestão das Entidades Públicas e Autárquicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em 2005
Especialização em Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa (ISCSP), em 1987.
Licenciatura em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa (ISCSP), Universidade Técnica; em 1986.
Frequência de diversos cursos e seminários na área dos recursos humanos, planeamento, modernização administrativa, qualidade, auditoria, contratação pública e gestão orçamental financeira e patrimonial.
Curso de FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, em 2011, INA
Seminário de alta direção para dirigentes, em 2005, INA.
Curso de formação pedagógica de formadores, 1997.
Experiência profissional mais relevante:
Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial, no Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu; desde 2008.
Diretora do Departamento de Gestão no Instituto dos Museus e Conservação (IMC), de 2007 a 2008.
Diretora de Serviços Administrativos no Instituto Português de Museus (IPM), desde 2002 a 2007
Diretora da Unidade de Gestão de Atendimento nos Serviços Centrais no Instituto da Segurança Social (ISS), desde 2001 a 2002.
Consultora no Secretariado para a Modernização Administrativa, desde 1999 a 2001.
Carreira na Administração Pública:
Técnica Superior no mapa de Pessoal da ex. Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
10 - A mestre Carla Cristina Florêncio da Rocha Rodrigues, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas e Competências, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Carla Cristina Florêncio da Rocha Rodrigues
Data de nascimento: 30 de novembro de 1974
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Licenciatura em Economia pelo ISEG/UTL (1996);
Pós-Graduação em Estudos Europeus pelo ISEG/UTL (1997);
Mestrado em Gestão e Estratégia Industrial pelo ISEG/UTL (2004).
Experiência Profissional mais relevante:
Desde outubro de 2010 - [...] Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos do IGFSE
De setembro 2007 - 2010: Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da ANQ, I. P.;
2004-2007: Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P.
2003-2004: Elemento da equipa de coordenação dos estudos setoriais prospetivos do INOFOR, no projeto «Competências e Qualificações»;
1999-2003: Técnica superior da Unidade Orgânica «Evolução das qualificações e diagnóstico das necessidades de formação» do INOFOR;
1996-1999: Técnica superior do Departamento de Formação Pedagógica CIEJD.
Carreira na Administração Pública:
Técnica Superior do mapa de pessoal da ANQEP, I. P.
O/as nomeado/as possuem o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos das Unidades e Núcleos em causa e são dotado/as da necessária competência e aptidão para o exercício dos cargos, conforme resulta das notas curriculares anexas à presente deliberação.
17 de junho de 2013. - A Presidente do Conselho Diretivo, Rosa Maria Simões da Silva.
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