Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação:
José Fernando Flor Paulo, Assistente Operacional, na posição remuneratória, 1-1, com efeitos a partir de 01-05-2013;
José Pina Rodrigues, Assistente Operacional, ma posição remuneratória, 2-2, com efeitos a partir de 01-06-2013;
José dos Santos Figueiredo, Assistente Operacional, na posição remuneratória, 5-5, com efeitos a partir de 01-06-2013;
Viriato Mendes Andrade, Assistente Operacional, na posição remuneratória, 1-1, com efeitos a partir de 01-06-2013.
3 de junho de 2013. - O Presidente da Câmara, José Severino Soares Miranda.
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