Anúncio de procedimento n.º 3104/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509436595 - Águas do Noroeste, S.A.
Endereço: Lugar do Gaído - Barcelos
Código postal: 4755 045
Localidade: Areias de Vilar - Barcelos
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AR 2210 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS SISTEMAS ELEVATÓRIOS DE DESATIVAÇÃO DAS
ETAR DE APÚLIA, FORJÃES, ANTAS, CURVOS E FÃO (ESPOSENDE) - FASE 1
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a construção de quatro estações elevatórias de águas residuais e intercetores gravíticos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232411
Valor: 0.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45232423
Valor: 0.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Esposende
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 546 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no nº 1, artigo 81.º, do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações:
6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
1ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
1ª subcategorias da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
1ª, 2ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Noroeste, S.A.
Endereço desse serviço: Lugar do Gaído - Barcelos
Código postal: 4755 045
Localidade: Areias de Vilar - Barcelos
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço global 50%
2) Valia técnica da proposta 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fisacal dee Braga
Endereço: Rua de Damão, n.º 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: correio@braga.mj.taf.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Intercetores gravíticos:
- Intercetor de Apúlia: 511 metros, PP-C, DN200/DN315;
- Intercetor de Fão: 3 065 metros, PP-C, DN400;
- Intercetor de Fão 01 (Pedreiras): 1 394 metros, PP-C, DN250.
Condutas elevatórias:
- Conduta Elevatória de Apúlia: 1 187 metros, PEAD, DN200;
- Conduta Elevatória de Fão: 146 metros, PEAD/FFD, DN280/DN250;
- Conduta Elevatória de Cedo Bem: 710 metros, FFD, DN100;
- Conduta Elevatória de Pedreiras: 981 metros, PEAD, DN140.
Estações Elevatórias:
- EE de Apúlia: Q = 27 l/s;
Hman = 18,50 m.c.a.
- EE de Fão: Q = 64 l/s;
Hman = 15,00 m.c.a.
- EE compacta de Cedo Bem: Q = 7 l/s;
Hman = 16,00 m.c.a.
- EE de Pedreiras: Q = 16 l/s;
Hman = 22,00 m.c.a.
A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço total do respetivo contrato, e para reforço da garantia será descontada a quantia de 5% em todos os pagamentos.
Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou acionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós
Cargo: Administrador
407059153