Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d), e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2013:
Abel Artur de Freitas Torres Mascarenhas, investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330.
Vítor Manuel Ramos Pedroso, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 39.
Maria da Conceição Patrício Santos, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória e entre o nível 7 e 8.
4 de junho de 2013. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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