Aviso 7756/2013, de 14 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 113/2013, Série II de 2013-06-14.
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Data:
2013-06-14
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Documento na página oficial do DRE
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Por despacho de 1 de abril de 2013 do Secretário de Estado de Energia, são revogados os alvarás de concessões mineiras, convidando os titulares desses alvarás a pronunciarem-se no sentido de porem termo à situação da suspensão da exploração, o que não se verificou
Aviso 7756/2013
Por despacho de 1 de abril de 2013 do Senhor Secretário de Estado de Energia, são revogados os alvarás de concessões mineiras constantes da seguinte lista, tendo o procedimento de revogação sido precedido pela publicação no Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 10 de agosto de 2012, do Aviso 10751/2012 convidando os titulares desses alvarás a pronunciarem-se no sentido de porem termo à situação da suspensão da exploração, o que não se verificou.
(ver documento original)
9 de abril de 2013. - O Subdiretor-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
306884875
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1100998.dre.pdf .
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