Anúncio de procedimento n.º 2933/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503347124 - Associação Florestal do Lima
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Florestal do Lima
Endereço: Rua Poço de Cabaços - Lote 1 - R/C
Código postal: 4990 344
Localidade: Ponte de Lima
Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRODER - DFCI - ZIF SSTL - MPGC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de Mosaico de Parcelas de Gestão de Combustível na Zona de Intervenção Florestal
Serra de Santa Luzia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 501517.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45111220
Valor: 501517.46 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ZIF Serra de Santa Luzia - Freguesia de Âncora, no concelho de Caminha e Freguesias de Afife, Areosa, Cardielos, Carreço, Freixieiro de Soutelo, Meadela, Monserrate, Outeiro, Perre, Santa Maria Maior, Santa Marta de Portuzelo e Serreleis, no concelho de Viana do
Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Florestal do Lima
Endereço desse serviço: Rua Poço de Cabaços - Lote 1 - R/C
Código postal: 4990 344
Localidade: Ponte de Lima
Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www2.compraspt.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos definidos no Programa do Procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos definidos no Programa do Procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Definidos no Programa de Procedimento
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Florestal do Lima
Endereço: Rua Poço de Cabaços - Lote 1 - R/C
Código postal: 4990 344
Localidade: Ponte de Lima
Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/07
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Depois de manifestar interesse deverá efetuar o pagamento das peças do procedimento mediante o pagamento da quantia de 500,00 EUR
+ IVA efetuado por transferência bancária para a conta da Associação Florestal do Lima com o NIB 0033-0000-05381030304-42
(Millennium BCP) e enviar comprovativo através da plataforma eletrónica
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Viana da Rocha
Cargo: Presidente da Direção
406995172