Anúncio de procedimento n.º 2932/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506037258 - Município de Viana do Castelo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO
Endereço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA
Código postal: 4904 877
Localidade: VIANA DO CASTELO
Telefone: 00351 258809351
Fax: 00351 258809347
Endereço Eletrónico: salome@cm-viana-castelo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER DE
75 STANDES MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO E FEIRA DE ARTESANATO"
Descrição sucinta do objeto do contrato: ALUGUER DE 75 STANDES MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO E FEIRA DE
ARTESANATO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 28875.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92000000
Valor: 28875.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO VIANA DO CASTELO
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP OS CONSTANTES NO PONTO 6 DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SECÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E CONCURSOS
Endereço desse serviço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA
Código postal: 4904 877
Localidade: VIANA DO CASTELO
Telefone: 00351 258809346
Fax: 00351 258809347
Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT - COMPRAS PÚBLICAS
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO
Endereço: PASSEIO DAS MORODMAS DA ROMARIA
Código postal: 4904 877
Localidade: VIANA DO CASTELO
Telefone: 00351 258809300
Fax: 00351 258809347
Endereço Eletrónico: cmviana@cm-viana-castelo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOSÉ MARIA CUNHA COSTA
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
407034245