Anúncio de procedimento n.º 2801/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço: Rua Conde Barão s/n
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e Instalação do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário de
Sermonde.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e Instalação do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no
Aterro Sanitário de Sermonde constituído por um Grupo Motogerador com potência de 1063 KW.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Conde Barão, Sermonde
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Rua Conde Barão
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Comércio Electrónico Consultadoria e Multimédia, S.A. www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%
Prazo de Entrega - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.
Endereço: Rua Conde Barão
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. - Consulta e aquisição das peças do procedimento:
1.1. - Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir: "Recepção da Suldouro S.A. na Rua
Conde Barão s/n", no período compreendido das 9h às 17h, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente.
1.2 - Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica vortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguinte.
2. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.
2.1 Depois de solicitada a aquisição das peças, o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, pela quantia de
250EUR + IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, cheque ou por transferência bancária (NIB n.º 0033 0000 0027 587 459 705) a favor da entidade adjudicante, conforme ponto 5.2 do Programa de Concurso.
2.2 Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá através da plataforma eletrónica vortalGOV, na funcionalidade de "Gestão de
Mensagens", utilizando a opção "Criar Mensagem", criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo do pagamento.
2.3 Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Suldouro, S.A., será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas Peças do Concurso, através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV.
3. O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir
Já".
3.1. Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, com o número 707 20 27 12.
3.2. Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
4 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Ferreira
Cargo: Administrador Delegado
407016993